segunda-feira, 20 de outubro de 2014

MAIS UM DEBATE SEM CONTEÚDO

Ontem a Rede Record de Televisão, apresentou um debate entre a candidata Dilma do PT e o candidato Aécio Neves do PSDB, que disputam o segundo turno da eleição para presidente da república do Brasil. O cargo que ambos disputam é o mais alto do país e envolve o gerenciamento do destino de mais de 200 milhões de pessoas, os brasileiros que aguardam ansiosamente por um futuro seguro para si e para os seus descendentes.
Os candidatos debateram, como sempre vêm fazendo, de modo que um busca desmerecer as virtudes do outro, como se os defeitos do adversário pudessem ser transformados em virtudes suas. A Dilma parece ter aceito a tática desagradável do Aécio, e a desconstrução dos adversários virou tema principal nos debates. O cenário mostra um certo desrespeito ao eleitor que terá que escolher entre o ruim e o pior, já que essa é a lógica que predomina na disputa. Quando o Aécio fala em corrupção do PT a Dilma lembra dos desvios dos governos tucanos fazendo com que o eleitor tenha que escolher o menos corrupto. Quando a Dilma fala em saúde ao invés de mostrar com números e dados as conquistas do seu governo, prefere mostrar os desvios de verbas da saúde no governo do Aécio em Mina Gerais.
O Aécio critica a deterioração da Petrobrás e a Dilma fala na intenção dos tucanos em privatizar a empresa quando eles governavam.
O ideal seria que cada candidato mostrasse aos eleitores as qualidades de suas possíveis equipes de governo, os projetos sobre educação, não somente com promessas vazias de melhorar o ensino, ou de aumentar os períodos de permanência das crianças na escola. Ficar por mais tempo dentro da escola não significa que o resultado possa ser melhor no que diz respeito ao aprendizado. Permanecer mais tempo em um sistema que não consegue ensinar, pode significar chover no molhado e aumentar despesas sem resultado prático.
Todos sabem que o problema da educação é muito mais profundo do que apenas criar período integral. O sistema precisa ser revisto na sua concepção e redirecionado rumo à eficiência da sua gestão como um todo. Professor tem que ensinar e o aluno tem que aprender.
Sobre segurança citam números que nem são verdadeiros porque são manipulados segundo o interesse de cada candidato. Ofensas e recordações dos fracassos e sucessos passados, não mostram o caminho do futuro, mas parece que os dois candidatos não se prepararam para convencer o eleitor pelas suas virtudes.
No fundo, eles estão cravando na testa do eleitor brasileiro um carimbo de idiota, que vai acabar votando na proposta mais agressiva como se política fosse guerra de torcidas.
Nas ruas o que se ouve é gente comentando eleição como se falasse sobre clubes de futebol, uns achando que hora de mudar tudo e outros achando que mudar é arriscado, mas não se explicam as razões dessas opiniões.
A eleição de presidente da república está sendo tratada que nem aqueles programas de televisão de disputas entre homens e mulheres, dos bem idiotas que a cada resposta dizem: “pontos para os homens” ou então “ponto para as mulheres”.  Uma pobreza absoluta que não leva ninguém a lugar nenhum. Vamos decidir pelo mais agressivo ou pelo mais incisivo, e certamente continuaremos a assistir ao espetáculo da falta de clareza das tendências de cada candidato, que sequer fala dos seus partidos. A Dilma não faz referência ao PT, mas a si mesma quando diz: "no meu governo" e, o Aécio se diz candidato de uma aliança para salvar o Brasil, e nega a se referir ao PSDB. Isso é importante porque o PT é o partido de origem trabalhadora e o PSDB tem suas vocações para o empresariado e a moeda. O Lula falava mais da pobreza e das diferenças sociais, do que a Dilma tem falado, talvez com medo de perder votos da elite. O Aécio quer conquistar votos dos trabalhadores e por isso ignora o seu partido o PSDB. O Lula tem aparecido na campanha do PT, mas o FHC não comparece na campanha do PSDB. Ou seja, a disputa agora é de uma pessoa contra outra pessoa sem nada de conteúdo ideológico ou partidário. É a Dilma contra o Aécio, que são mortais e podem nem tomar posse como aconteceu com o Tancredo. Personalizaram a disputa para esconderem as vocações de seus grupos de apoios e de interesses. O certo seria mostrarem as diferenças entre um governo social vocacionado às pessoas, e um governo material que cuida mais da economia e do empresariado.
Economia é ciência, e bem poderia cada candidato apresentar números e dados sobre as suas ações no plano econômico, e quem deveria apresentar os números seria os economistas que vão operar o sistema. Assim deveria ser nos debates sobre educação, com especialistas em educação de um lado e do outro mostrando soluções técnicas para o grave problema da falta de aprendizado. Na saúde, não basta dizer que vai melhorar a saúde, mas deveriam os candidatos se fazerem acompanhar de especialistas em saúde que demonstrassem de que modo vão melhorar e em quais pontos serão atacadas as deficiências da saúde. Candidato não entende de tudo e por isso não pode pretender dominar sozinho todas a situações dos debates. Isso prejudica o melhor discernimento do eleitor.
Fica claro que debates em que somente os candidatos falam um amontoado de coisas sem profundidade alguma e sobre todos os assuntos, não são suficientes para esclarecer o eleitor que melhor entenderia a exibição de dados e projetos detalhados sobre cada tema.
Durante a copa do mundo, a televisão ficou tempo integral falando de futebol, como se futebol fosse mais importante do que a escolha do presidente da república, e hoje dedica alguns minutos por dia ao assunto eleições. A escolha de presidente deveria ser muito mais esmiuçada nos meios de comunicação, porque dez minutos para cada um, e de vez em quando, não é tempo suficiente para que as pessoas possam conhecer os projetos dos candidatos. Verdade que o assunto não é agradável aos ouvidos da maioria das pessoas, mas a importância do assunto merece maior oportunidade para que os eleitores conheçam, não somente o nível de agressividade dos candidatos, mas as suas equipes de governo e os métodos de solução a que se propõem.
Do jeito que está sendo conduzido o uso da televisão e do rádio, a Dilma está chata e repetitiva e o Aécio enjoado, sem que o eleitor tenha tido a oportunidade de concluir com segurança sobre a melhor opção.
A escolha vai ocorrer pela audácia, pela simpatia pessoal ou antipatia, pela capacidade de se apresentar melhor na mídia, enfim por fatores que não garantem ao eleitor uma certa segurança na sua escolha do melhor programa de governo.

João Lúcio Teixeira 

sábado, 18 de outubro de 2014

UMA REFLEXÃO SOBRE A GUARDA MUNICIPAL

A lei federal 13.022 de 2014, foi recentemente sancionada pela presidente Dilma atribui às guardas municipais poderes que antes não tinham. Eis os princípios e fundamentos da concepção das guardas:
Art. 3o  São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
I - proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;
III - patrulhamento preventivo;
IV - compromisso com a evolução social da comunidade; e
V - uso progressivo da força.
Autoriza o uso de arma de fogo, na forma da legislação vigente, fardamento de cor azul marinho para diferenciaR das outras polícias e função que se confunde com as polícias estaduais e federais.
A lei é omissa em relação a um ponto muito importante, que é o poder de investigação administrativa e criminal, setor muito carente na segurança pública em geral, já que o índice de esclarecimento dos crimes tem sido muito baixo, chegando às margens da insignificância. Há crimes cuja autoria não é descoberta, e as polícias civis que são de responsabilidade do estado, não conseguem atingir mais de 15% de esclarecimentos, provocando a sensação de impunidade às pessoas que praticam crimes. Homicídio é um dos crimes bem comuns em algumas regiões do estado de São Paulo cuja investigação não tem solucionado a grande maioria dos casos.
O que se pode indagar é se na omissão da lei federal a respeito da matéria (investigação) se as guardas municipais poderiam abranger o serviço. Partindo-se da premissa de que os municípios podem legislar onde o poder público federal e estadual não legislam, desde que não se trate de matéria de exclusiva competência dos poderes estaduais e federais, pode o município, em tese, abranger mais do que autoriza a lei que inclusive diz que os fundamentos acima, seriam o mínimo, isso autoriza que o município vá além da lei federal. No caso, levando-se em conta que as guardas municipais têm natureza civil e não militar, mas podem usar fardas, já se avista ai um contrassenso, porque as polícias civis não são uniformizadas, e as polícias militares, que usam fardas, não são de natureza civil. A mistura das duas características sendo uma de natureza civil e outra de natureza militar (o uso da farda), faz das guardas municipais, uma terceira força aparentemente diferente cujos poderes podem ser ampliados desde que não afrontem os limites constitucionais. Se a lei federal é omissa quanto ao poder de investigação das guardas municipais, pode-se admitir que ela possa ser dotada da capacidade investigatória e assim possa contribuir com os esclarecimentos de crimes, de atos de improbidade na esfera administrativa, e, enfim prestar um serviço na área mais importante das infrações. A guarda municipal poderia suprir uma lacuna importantíssima e combater a impunidade. A lei não prevê essa atribuição, mas não a proíbe e, o que não é proibido pode ser praticado.
Aliás não se pode entender porque as cidades como Caraguatatuba, com alto índice de crimes e de infrações administrativas, vide o enorme número de processos judiciais envolvendo desvio de conduta no exercício do poder executivo e legislativo, não criam as suas guardas municipais com poder de investigação. O último caso de que se teve conhecimento em Caraguatatuba, foi o relatório da auditoria realizada na farmácia da prefeitura cuja movimentação de entrada e saída de medicamentos não é controlada através Do programa oficial que existe e nunca foi instalado. Os auditores constataram desvio de medicamentos e uma quantidade enorme de medicamentos vencidos misturados aos medicamentos válidos. Só que não se conseguiu atribuir responsabilidades pelos desmandos. Seria o caso de exoneração dos servidores que não registram a entrada dos remédios e nem o destino deles, tornando tudo uma enorme desorganização, bagunça, ou baderna, como queiram, que causa grandes prejuízos aos cofres públicos e põe em risco a saúde dos usuários do sistema SUS. A guarda municipal investigativa poderia desvendar esse e um monte de outros problemas de gerenciamento público.
Fica ai a nossa contribuição, para que os prefeitos dessas cidades criem as suas guardas municipais e as dotem de poder de investigação, com laboratórios e equipamentos de primeiro mundo, se é que desejam eles combater os abusos e permitam que essas atividades possam fiscalizar inclusive, os atos de prefeitos e secretários, servidores e vereadores.  Quem não deve não pode ter medo.
João Lúcio Teixeira

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

IMPOSTO MAL POSTO

Welton <jupywelton@hotmail.com>
16 de out
https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif

Ola Sr. Joao Lucio, boa tarde.
Venho por meio deste email solicitar ao Sr. se possivel, que divulgue e nos ajude a corrigir o que talvez seja um equivoco cometido pelos administradores da prefeitura de nossa bela Cidade.
Ate meses passados a taxa de iluminaçao publica era de R$1,18 descrita na fatura da EDP Bandeirantes como CIP Caraguatatuba, hoje ao verificar melhor a fatura desse mes esta em exorbitantes R$11,00 , nao sei se isso esta dentro da legalidade, pelo que conversei com a Edp e Aneel essa taxa e de responsabilidade da prefeitura do municipio, no entanto, e de se estranhar que em menos de 6 meses tenha tido um aumento com um reajuste tao significativo, que chega proximo a nada menos que 832%.
Peço humildemente que divulgue e se possivel nos ajude a reparar tamanho desrepeito para com o povo mais necessitado. 

Atenciosamente, 

Jose Welton G. Feitosa

Caro leitor
Em primeiro lugar é altamente discutível a possibilidade de a Bandeirante receber tributo por conta do município. Em segundo lugar, cobrar tributo juntamente com tarifa de serviço é vetado por lei. Em terceiro, a forma de calculo dessa taxação é absurda porque incide sobre o consumo de energia do dia todo e a iluminação é noturna. Essa taxação é uma aberração ainda que prevista em uma emenda constitucional que não a define nem como taxa, nem como imposto e nem como contribuição de  melhoria que são as únicas espécies permitidas. Isso é um abuso legislativo que não tem tamanho mas os vereadores aprovaram o prefeito que adora aumentar a arrecadação pôs em prática. A gente oh!

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

VEJA PORQUE FICA DIFÍCIL ACREDITAR NO AÉCIO

Relatórios técnicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Estado foram retirados do ar nesta quarta (15) após serem citados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para acusar o rival Aécio Neves (PSDB) de não investir o mínimo exigido pela Constituição na saúde.
Segundo a Folha de S.Paulo, a petista afirmou no debate da TV Bandeirantes na terça-feira (14) que o governo mineiro, por não ter cumprido o mínimo constitucional (12% da receita estadual) nas gestões do PSDB em Minas, teria "desviado" R$ 7,6 bilhões. Durante a transmissão, Dilma Rousseff pediu que os telespectadores conferissem a informação no site do TCE . Logo após a afirmação da presidente, a página saiu do ar.
Ainda com informações da Folha, o site voltou ontem pela manhã (15) e os pareces técnicos citados por Dilma - que correspondem ao período que vai de 2006 a 2012 - não estavam mais disponíveis, segundo o PT. O material ficou fora do ar pelo menos quatro horas, voltando ao site no final da tarde da quarta.
Segundo a Folha, o tribunal afirmou que o site caiu por causa da quantidade de acessos na noite desta terça, mas não explicou o motivo de os pareceres terem saído do ar. Procurado pela reportagem, o órgão não confirmou a exclusão de documentos das gestões tucanas.
FONTE: Site Bol.com.br

O BRASIL NÃO PODE SER PALCO DE AVENTURAS

Arriscar o voto é ser incauto. O governo atual do Brasil a gente enxerga e sabe como é com seus defeitos e virtudes. O outro pode ser uma grande decepção e para tirá-lo de lá depois, será muito difícil. Vide o que ocorre em Caraguatatuba onde o governo do PSDB é um desastre e ninguém consegue tirar a figura do trono, Se o Aécio pregar a bunda naquele trono de Brasília e o seu governo for tão ruim como foi em Minas onde os mineiros não votam nele, vamos ter que dormir com o inimigo por muitos anos, porque o nosso próprio dinheiro público vai servir para ele se garantir por lá. Melhor é votar com segurança. O Aécio pode não ser uma opção segura. Meus netos nunca irão me perdoar se eu os levar a uma aventura tão perigosa. O Brasil do FHC não era melhor do que o Brasil que se tem hoje e dizer que o Brasil vai bem porque o FHC o deixou bem é, no mínimo, uma manifestação de insanidade política, porque os adeptos do Getúlio Vargas, do Juscelino, Itamar Franco, Collor, poderão desejar o mesmo tratamento e dizer que o Brasil de hoje só vai bem porque eles o deixaram bem. O atual sistema tem problemas mas não dá pra aventurar, com os defeitos que esses tucanos mostram. O Geraldo consegue controlar a assembleia dos deputados paulistas de modo que os deputados estão todos comendo em seu coxo e isso é temerário porque ao invés de fiscalizarem os atos do governo batem palmas o tempo todo. Se os corruptos são do PT ou do PSDB, e estando claro que os dois têm seus problemas, trocar seis por meia duzia, não traz vantagem alguma. À quem avalia sem paixões ou ódios, resta concluir se é hora de trocar o sistema de governo e voltar ao que já é passado. Parece, sem paixão nem ódio que não dá para trocar agora. A alternativa não parece confiável.
Escrevi essa matéria em plena madrugada com a alma tranquila, o coração sereno, sem barulho, sem frio nem calor, em momento de reflexão. Eu estava absolutamente sóbrio. Depois de cumprir o ritual do necessário xixi noturno pra voltar a dormir o sono dos justos. Custei muito para conseguir a propriedade do meu voto e não vou confiá-lo a alguém que mostra defeitos iguais ou piores do que os defeitos dos que estão no poder. Meu voto vai para a certeza e mesmo crescendo só 0,3% eu prefiro seguir a trilha que eu consigo enxergar e que não está coberta de folhas a ofuscarem a minha visão. Serei pragmático e vou tentar mais um pouco porque acho que o risco é menor.
Me lembro de um dos idosos da praça que trocou a antiga esposa pela namorada bem mais nova e morreu de tristeza por ter cometido um erro tão grave. Morreu lamentando. Trocar o que se tem pelo que não se sabe se vai ter, pode não ser bom. Mais vale uma pequena luz do que uma escuridão completa. Se o Aécio não convence os mineiros que moram em Minas, não irá me convencer também. Só vou trocar o que eu tenho por algo garantidamente melhor. Na dúvida "pro réu" e se o réu for o atual sistema de governo eu prefiro absolvê-lo ainda que condene alguns de seus erros, não dá pra medir o futuro do Brasil, comparando a Dilma e o Aécio, que são mortais, mas as vocações de cada um dos sistemas que eles representam. Confesso que tive dúvidas entre votar e não votar, já que não sou mais obrigado a fazê-lo, mas resolvi e vou votar com todo o respeito aos que pensam diferente de mim. Se você não concordar comigo, respeite o meu posicionamento e eu respeitarei o seu, como recomendava o velho Chico Xavier para que saibamos conviver com as diferenças em nome da paz universal. A liberdade de escolha é um patrimônio maravilhoso.

João Lúcio

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

UM BOM DEBATE NA BAND

A Rede Bandeirante de Televisão, vem se notabilizando pela transmissão de debates entre candidatos a cargos políticos. Há alguns anos a empresa vem apresentando debates em formatos variados, e ontem o modelo foi uma vez mais aprimorado para permitir que os debatedores tivessem plena liberdade de fazerem as perguntas diretamente entre si, sem a intervenção do apresentador, que na realidade deixou de se comportar como mediador e passou a ter um papel de menor destaque. Em uma hora e meia de debate o apresentador talvez não tenha ocupado cinco minutos do tempo.
Quem assistiu com atenção a íntegra das discussões, viu que o tom era forte dos dois lados, com um pouco mais de agressividade da parte do Aécio, preocupado em buscar desqualificar o governo da Dilma. Do outro lado, claramente ansiosa, Dilma buscava desqualificar o governo do Aécio em Minas Gerais.
Os críticos acham que o evento deveria ter mais conteúdos ideológicos ou pragmáticos do que agressões, mas outros acham que essa forma de confronto obriga os candidatos a serem mais autênticos, falarem o que pensam ou sentem e assim se mostrarem mais abertamente aos espectadores. Nenhum deles levou papéis para consultas no ar.
A pergunta hoje, não pode ser “quem ganhou o debate”, mas quem foi melhor avaliado pelo espectador depois de tantas perguntas e respostas.
O Aécio foi bem, mas poderia ter explorado melhor alguns fatores que lhe favoreceriam, como, por exemplo, o bom aproveitamento escolar do estado de Minas que é o primeiro colocado nas estatísticas oficiais do ministério da educação. Nem lembrou disso. Há outros fatores positivos do seu governo que não foram explorados. Preferiu buscar a desqualificação do governo da Dilma, ainda que defendesse o governo do Lula nas entrelinhas. A Dilma bateu forte na questão da corrupção quando o Aécio referiu-se à corrupção na Petrobras. Ela disse que seus corruptos estão presos mas os do PSDB do metrô paulista estão todos soltos. Afirmou que essa era a diferença do seu governo para o dos tucanos. “Nós investigamos e prendemos e vocês, protegem os seus corruptos”.
Aécio pegou pesado na questão do baixo crescimento econômico brasileiro que vai crescer cerca de 0,3% neste ano, o que ele diz ser vergonhoso que coloca o Brasil na lanterna entre os países da região.
Assim foi o tom das discussões e parece que a Dilma com toda a sua ansiedade conseguiu sair-se um pouco melhor.
Surpresa em todo esse cenário de disputa pelo voto é a pesquisa que foi publicada antes do debate em que a Dilma teria 49% das intenções de votos e o Aécio aparece com 51%, em perfeito equilíbrio na medição do nível de aprovação popular.  
Um detalhe do debate pode mudar o quadro e o que parecia obvio, um crescimento do candidato Aécio, pode estar sendo revertido pela Dilma, que deu um trato no visual, mudou as cores da roupa, retocou cabelos e o batom, e pareceu menos durona diante dos olhos do povo.
Pode-se dizer que não há definição quanto às possibilidades de cada um nas urnas, com pequena possibilidade de reação da Dilma que pode ter se saído um pouco melhor no debate da Band, que foi talvez o melhor modelo de debate já visto.
Hoje deverão ser publicadas pesquisas sobre a possibilidade eleitoral que já levarão em conta o desempenho no debate de ontem e os números poderão espelhar a tendência do voto popular, única forma aceitável de escolha de governante.
O que importa é a democracia, que nos permite votar até aprendermos a escolher com precisão o melhor para a nação.

João Lúcio Teixeira

terça-feira, 14 de outubro de 2014

VEREADORES QUEREM SER PREFEITOS

Já começaram as articulações de bastidores para a sucessão do prefeito Antônio Carlos. O Bota se diz candidatíssimo, mas o Aurimar também diz que desta vez vai à luta.
Os dois acham que podem conseguir o apoio do atual prefeito, que não deverá apoiar os dois, é lógico. Um dos dois vai ter que amargar o dissabor de não ser o escolhido.
Há quem diga, que o prefeito não confia politicamente em nenhum dos dois, veja bem que se fala em confiança política e não pessoal, e que por conta disso o prefeito poderá tirar das mangas uma carta surpresa e complicar todo o processo de sucessão. O ACS não quer correr o risco de perder o controle político da cidade, ainda que esteja inelegível, assim como o Aguilar que também está impedido. A confusão pode estar se desenhando nesta cidade que tem um orçamento bem atraente.
O Tato pode ser uma alternativa e dizem até que já andou sondando algum possível vice.
Meu pai falava : "dabaixo desse angu tem carne".

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

O ENSINO NO LITORAL NORTE É MUITO FRACO

A realidade sobre o aproveitamento escolar nas cidades do litoral norte.
O índice Brasil para o nível de aprendizado nas escolas de modo geral é de 37%, enquanto o índice do estado de São Paulo é de 44%.
Ubatuba mostra um índice de  32%,  São Sebastião 33%, Caraguatatuba 39%, Ilhabela 38%.
Caraguatatuba e Ilhabela são as que mais se aproximam dos números do restante do estado, que é de 44 %. Só para comparar, São José dos Campos tem um índice de 52%, bem acima da média nacional e acima da média estadual com larga diferença, Caçapava 44%, Jacareí 48% e Jambeiro 50%. Dados extraídos do site “Qedu”.
Os índices que mostramos aqui referem-se a alunos de 5ª série avaliados na prova Brasil, que é o avaliador oficial do ensino no país.  Os dados são de 2013.

As cidades do litoral norte nunca poderiam estar com média tão baixa, já que a arrecadação de impostos nessas cidades é maior proporcionalmente do que a arrecadação de São José dos Campos que arrecada cerca de 2.500 reais por habitante por ano, enquanto as cidades do litoral arrecadam duas ou mais vezes ou mais esses valores, com destaque para São Sebastião que arrecada cerca de mais de três vezes a arrecadação de São José. A questão é mesmo de gerenciamento do sistema de ensino regional. Todas essas cidades precisam melhorar muito o seu modelo de educação ou o habitante do litoral nunca vai poder concorrer com os de outras cidades na busca de empregos ou em vestibulares. O Caiçara não pode ser considerado raça baixa ou raça menor, quando comparado com os estudantes de outras cidades do mesmo estado e da mesma região metropolitana. O problema está na qualidade dos gestores públicos dessas cidades que se preocupam com o turista e com obras suntuosas, mas esquecem dos moradores locais.

Procuram-se secretários de educação eficientes para o litoral.

O GOVERNO MUNICIPAL DE UBATUBA ESTÁ DE PARABENS

O prefeito de Ubatuba, o petista Mauricio Moromizato, começa a mostrar a tendência popular do seu governo. Está vigendo a lei que reduz a gratuidade da passagem de transporte urbano. A Constituição Federal garante a gratuidade desse serviço ao idoso de 65 anos para mais, e o Estatuto do Idoso afirma que a partir de 60 anos as pessoas são consideradas idosas. Ficou um impasse entre as duas idades, que o próprio estatuto do idoso atribui ao governo municipal a responsabilidade de conceder ou não a passagem gratuita ao idoso a partir de 60 anos. Várias cidades já aprovaram lei municipal dando o benefício aos maiores de 60, e agora Ubatuba fez isso.
Mauricio Moromizato
O assunto foi levantado nos meios políticos de Caraguá, mas alguns vereadores e o prefeito da resolveram questionar um suposto prejuízo que as empresas teriam se o idoso de 60 não pagasse a passagem.
Esse é o argumento da empresa que vai deixar de receber a passagem dos idosos, que os políticos de pouca visão acabaram por aceitar como prejuízo realmente existente.
Ora, se os ônibus rodam quase o dia todo com poltronas vazias, e se eles têm que rodar no horário mesmo que não estejam cheios de passageiros, quantos idosos de idade entre 60 e 65 anos seriam necessários para obrigar a empresa a colocar mais ônibus em circulação? Certamente, não haveria superlotação e idosos, porque eles iriam ocupar na realidade as cadeiras já andam vazias.
Parabéns ao prefeito de Ubatuba que enxergou que a empresa não vai quebrar por isso, e os idosos que na sua maioria ganham aposentadorias de pouco valor, poderão se locomover sem gastar dinheiro.
O desafio agora, é alguém mostrar qual será o prejuízo da empresa de ônibus de Ubatuba, Será que vai à falência por conta dessa lei?
Os vereadores de Caraguá já estão na hora de votarem a gratuidade das passagens sem se incomodar com a gritaria da empresa que já está na vantagem do monopólio que não é permitido em lei. Opera sozinha o transporte coletivo, cobra uma passagem cara, presta serviço de qualidade apenas razoável, não cumpre horários, baniu os cobradores, e ainda cobra dos idosos que poderiam trafegar de graça.

O Tato e o Lelau que são considerados vereadores independentes bem que poderiam apresentar o projeto e pedir ajuda da população para encher a câmara na hora da votação. Será que eles resistem à pressão?

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

DE VOLTA AO ACONCHEGO

Voltei ao meu sossego de antes das eleições e estou escrevendo sobre as reflexões a que a eleição nos remete. Estou juntando elementos e quem sabe eu consiga fazer um livro sobre o espetáculo das eleições nesta era. O importante é estudar e entender o pensamento coletivo do povo em geral. O povo é a realidade, e o seu comportamento reflete a sua idade cultural.
O tema merece muita atenção e estudo porque o Brasil não é só o futebol, o vôlei, o basquete, as músicas, cinema ou teatro. O Brasil é a essência do seu povo, que é tido como um povo bonito, simpático e feliz, que consegue rir de sua própria dificuldade e seguir em frente.

Tenho refletido e quem sabe eu consiga registrar o momento histórico que vive a nossa civilização. Li recentemente um livro escrito em 1925 por um autor mineiro de quem não lembro o nome, uma obra intitulada "Serras Azuis" que o amigo Ormeu emprestou-me. Lá o autor conseguiu registrar o jeito desajeitado da política brasileira naquele momento. Os coronéis simplesmente juntavam os títulos de eleitores de seus empregados e votavam por eles. Elegiam sempre os seus chefes maiores que iriam garantir o poder local de indicação do delegado, dos policiais, juízes, prefeitos e assim por diante. O livro é um verdadeiro documento que registra com precisão aquela fase da história política no país. Estou pensando seriamente em fazer um retrato da nossa realidade, de forma tecnicamente isenta de paixões, sem sal e nem pimenta, mas um relato preciso da forma de se fazer política atualmente. Um dia, lá na frente talvez, quando todos nós estivermos noutro plano, as pessoas vão ler e saber como era a nossa política eleitoral no início deste século. Precisamos evoluir, mas temos que saber que democracia é assim e não há nada melhor para se pôr no lugar. Só o tempo vai dar qualidade ao voto.

SONHAR A GENTE PODE E É DE GRAÇA

Eu adoraria ter estudado sociologia, para entender o que querem os eleitores quando no reservado e silencioso ambiente das urnas. Freud disse em certo momento: “Nos meus trinta anos estudando a alma da mulher, uma pergunta ficou sem resposta: o que quer uma mulher?”
Ele quis dizer que a mulher é capaz de cumprir qualquer papel em defesa da sua prole, e conseguiria fingir-se feliz até que chegasse o momento exato de ser ela mesma. A mulher segundo Freud, consegue fingir o tempo todo se isso servir para levar seus filhos até um porto seguro. Ela raciocina sempre a favor da sua coletividade.
O eleitor brasileiro está numa dessas fases, que faz dele uma verdadeira incógnita, um cofre secreto em cuja alma ninguém consegue penetrar.
A cidade de Caraguatatuba tinha várias opções de votos em deputados estaduais que poderiam, se eleitos, defender interesses da região, mas os seus eleitores votaram em quase 600 candidatos diferentes, nestas eleições de 2014, e na sua quase totalidade eram candidatos desconhecidos na cidade. É um amigo que pede para votar em alguém de fora, é uma propaganda de TV, ou outro instrumento motivador que acaba desviando o foco.  
A cidade de Caraguá teve cerca de 58 mil votos válidos, sendo que somente cerca de 25 mil foram confiados aos candidatos regionais. Isso mostra que o senso de coletividade não tem sido importante na escolha do candidato e cada eleitor faz o que acha conveniente para agradar a um amigo ou parente ao invés de lançar um olhar endereçado ao interesse da coletividade onde vive.
Não que se deva patrulhar o voto que é individual e livre, mas o que se quer é entender o sentido exato da eleição direta que tem como finalidade escolher os representantes das populações.
Ai, a pergunta: Será que aquele candidato de uma cidade bem distante vai ser o legitimo representante da coletividade moradora do litoral?
Será que aquela pessoa que pediu o voto vai agradecê-lo pelo menos?
É possível que o novo contato só ocorra nas próximas eleições daqui a quatro anos, quando o deputado tentar a reeleição.
O voto do Tiririca, ou do Russomano que tiveram mais de quatro mil votos cada um em Caraguatatuba, foram votos desnecessários porque são deputados que se elegeriam de qualquer modo, mesmo que os eleitores de Caraguatatuba não votassem neles. Os 33 mil votos que foram exportados, poderiam eleger alguém daqui da região sem nenhum prejuízo aos grandes conquistadores de voto. Os votos do Tiririca têm explicação e não são votos tão banais como alguns acham. Quem votou nele, escolheu, em tese, entre correr o risco de votar em um possível corrupto ou votar em um palhaço. Optaram, a meu ver, pelo palhaço que pode causar menos danos do que o corrupto. Claro que nem todos os candidatos eram corruptos, mas estava difícil separar o joio do trigo. Na dúvida, o eleitor votou no palhaço, que frequentou a câmara dos deputados sem faltas, aprendeu a ler e escrever, e fez o trivial. Melhor do que alguns políticos que não, fazem nada, não tinham nada e hoje são ricos à custa da desonestidade pública.
Freud se estivesse vivo, ficaria pirado ao tentar entender o voto livre do povo brasileiro, e quem sabe acabaria em algum manicômio.
O lado positivo de tudo isso é que existe a liberdade do voto, existe um sistema eleitoral invejável, talvez o melhor do mundo, e existem eleições para que a gente vá treinando e aprendendo, aprendendo e treinando até que consigamos eleger vereadores e prefeitos de boa qualidade, depois deputados senadores e outros mais.
O Brasil ainda está melhor do que muitos países onde as eleições são manipuladas, ou nem há eleições para escolha dos mandatários.
Eu dei a minha contribuição nestas eleições, fui candidato, sabia que era difícil ser eleito nas condições que me impus, mas consegui dois mil votos, não paguei um centavo por eles, e não arrisquei o meu patrimônio num jogo anti-democrático que tem o seu lado maravilhoso. É uma delícia encontrar pessoas na rua que dizem votei em você, minha família toda votou e nos orgulhamos de termos contribuído com a reconstrução da democracia e do voto pelo ideal. E ainda ouço: Por favor não pare, por ai, volte a ser candidato que nós votaremos de novo em você.
Ai eu invocaria Freud e ele responderia que no fim do túnel há uma pequena luz que indica que, pode demorar, mas a alma do eleitor será lavada um dia desses e haverá uma grande passeata do povo nas ruas festejando a real vitória da democracia.
A partir de então, a inversão de valores vai ser resolvida. Ao invés do candidato escolher o povo de quem vai “conquistar” o voto, o povo é que escolherá os seus políticos, sem favores pessoais e nem propinas.
Depois de tudo isso, Freud terá alta do manicômio e vai viver feliz para sempre, como diz a minha neta Bia de cinco anos no final das histórias que ela inventa e me conta. Começa com “era uma vez” e termina com ”felizes para sempre”. Bela inocência!

Sonhar a gente pode e é de graça.
João Lúcio

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA EM CARAGUATATUBA

O que é corregedoria?
É uma figura de pouco conhecimento do público em geral porque atua dentro do poder judiciário e tem como função, corrigir possíveis defeitos dos sistemas de trabalho, ou indisciplinas funcionais.
Amanhã o corregedor geral da justiça estará em Caraguá, vai atender advogados, servidores e quaisquer pessoas do povo que tenham algo a reclamar da justiça.
A correição é a atividade do corregedor. Já foi anunciado que ele estará em atividade a partir das 10:00 hs da manhã deste dia 10 de outubro de 2014. Portanto, quem tiver algo a reclamar seja de juiz ou de servidores da justiça poderá dirigir-se ao fórum que será atendido.
A Arara Azul informante oficial do Blog, abriu o bico e falou que poderá
 haver novidades por ai.
Vamos aguardar.

MAIS UMA TRISTE NOTA SOBRE CRIMINALIDADE EM CARAGUÁ

Há dois meses o Marco Aurélio Vasconcelos, morador do Tinga, casado coma filha de um dos vereadores da cidade, foi vítima de um ataque criminoso na porta da casa do seu sogro, levou dois tiros um no braço e outro no tórax. Foi socorrido no Hospital Stela Maris, onde permaneceu internado até ontem à tarde. Sofreu pelo menos três intervenções cirúrgicas, e vinha se recuperando com dificuldades.
Ontem ao ser transferido à clínica São Camilo  no centro de Caraguá para realização de exames, foi vítima pela segunda vez de pessoas que chegaram de surpresa assim que a ambulância que o transportava estacionou na entrada da clínica e um dos ocupantes de uma motocicleta aproximou-se da ambulância pediu para que abrissem o compartimento traseiro e descarregou o revolver no rosto do Marco que sem qualquer chance de defesa ou fuga, foi assassinado às quatro da tarde, em pleno dia claro, por alguém que fez questão de retirar o capacete, sem qualquer preocupação com possível reconhecimento.
Marco Aurélio faleceu ali mesmo, quando buscava socorro médico.
O caso vai intrigar as autoridades policiais por um bom tempo e pelo as estatísticas será muito difícil a elucidação porque o índice de esclarecimentos de crimes por aqui é muito baixo.
Caraguatatuba ganha mais um número na sua posição do ranking da criminalidade, e está difícil deixar de ser a primeira colocada em violência no estado.
O pior é que o prefeito atual assim que assumiu oc argo desligou as câmeras de segurança da cidade, e não tem se manifestado disposto a contribuir com o combate à violência urbana.
Sem segurança é muito difícil viver, seria bom que o poder público local pensasse na criação da guarda municipal agora com possibilidades de realizar serviços de polícia, antes confiado exclusivamente à policia estadual. Alguma coisa tem que ser feita especialmente nos casos de dois passageiros em moto. Esse é o jeito mais comum dos assassinatos urbanos por aqui e a fiscalização severa nesses casos poderia evitar mais tragédias.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

É HORA DE CONSTRUIR

Deixemos de lado o debate apenas eleitoral e vamos construir novas ideias e novos objetivos. O litoral norte merece a nossa participação cidadã.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

GAYS LUTAM PELO SEU ESPAÇO

Há algum tempo, eu li uma entrevista do jornalista Carlos Heitor Cony ao Chico Xavier, em que este, ao ser indagado do porquê da existência de tantos conflitos sociais no mundo, o Chico respondeu com a simplicidade que lhe era peculiar, que o problema é a intolerância. Uns agridem os outros porque são de cor ou raça diferente, porque são de religiões diferentes ou pela orientação sexual.
Dizia ele que se a tolerância fosse observada os conflitos seriam menos comuns.
Hoje eu ouvi no rádio uma notícia que dava conta de que um par de mulheres gays estavam em um restaurante em São Paulo, capital, e passaram a fazer trocas de carícias e beijos, o que fez com que alguns clientes reclamassem juto ao gerente, dizendo-se desconfortáveis com as cenas já que se faziam acompanhar de vários membros de uma família do tipo tradicional e que não conseguiam conviver com o fato. O gerente dirigiu-se à mesa das duas mulheres e solicitou que tivessem cuidado para não incomodarem aos demais clientes que estavam reclamando. Uma delas respondeu que “os incomodados que se mudem”. O gerente ponderou que se isso acontecesse o prejuízo da casa seria enorme já que os incomodados eram muitos clientes. A mulher se dispôs chamar a polícia para os clientes que se diziam incomodados.
Eis uma situação da mais profunda reflexão, que precisa ser discutida até que essas questões sejam resolvidas no seio da sociedade.
Partindo-se da hipótese de que poderia tratar-se de um grupo religioso que tivesse ido comemorar algum acontecimento importante naquele local, não seria justo imaginar que deveria prevalecer a vontade das duas mulheres em detrimento de tantos outros fregueses, ou diante do interesse da empresa que necessita da clientela para sobreviver. Ali a minoria estava em grande desvantagem.
Pensar que isso é homofobia é ignorar que a cultura do brasileiro de inteligência mediana tem em seu patrimônio cultural a dificuldade de conviver com essa novidade que é a manifestação pública do comportamento gay. Claro que homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade, mas publicamente ela é novidade e ainda agride a uma infinidade de pessoas que estavam acostumadas a entender como normais somente os heteros que formam casais de homem com mulher.
Lembrando o falecido Chico Xavier, não seria oportuno afirmar que os homossexuais precisam ter calma para que as pessoas possam se acostumar com essa nova realidade?
Se isso for o mais conveniente, então pode-se afirmar que forçar a barra em situações específicas pode não ser o mais interessante e a sensatez indica que os pares do mesmo sexo devem agir com paciência e inteligência na conquista do seu espaço social sem agressões aos que pensam diferente.
Homofobia não é isso. Homofobia é não permitir a entrada de gays em ambiente público, não permitir a matrícula de gay em escola, ou em clubes sociais ou ainda, agredir alguém só porque é gay. Isto é homofobia, enquanto que não conseguir conviver com situações inusitadas não pode ser considerado crime, mas resistência cultural. Os gays sabem que vai demorar para que a sociedade se acostume com certas situações. Calma e caldo de galinha sempre fazem bem.
João Lúcio Teixeira