sexta-feira, 17 de abril de 2015

REIVINDICAÇÃO DE UM LEITOR PREOCUPADO

Boa noite dr João ! Peço a sua ajuda para que a prefeitura possa colocar uma faixa elevada em frente o colégio Dom Bosco, pois eles já pediram duas vezes ao Ditran e até agora nada, inclusive anexaram ao pedido um BO d atropelamento que ocorreu em frente do colégio !!

NOTA NOSSA: Seria oportuno que o sempre atento e simpático secretário de urbanismo desse atenção a esse caso que aprece extremamente justo. Se o fizer nós seremos gratos.

terça-feira, 14 de abril de 2015

UMA REFLEXÃO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Os recursos arrecadados pelas prefeituras, podem advir de diversas fontes como impostos, taxas, contribuições, doações e transferências de outros órgãos públicos. Essas verbas formam o que se chama de erário público, ou recursos de que dispõe o governo para administrar a cidade.
Do total arrecadado, uma parte significativa é destinada à folha de pagamento dos servidores, outra é destinada ao custeio da máquina como materiais de consumo, combustíveis, realização de grandes obras necessárias, compra e manutenção de equipamentos devendo o restante ser destinado aos investimentos que visem a melhoria do atendimento às necessidades dos cidadãos. 
A parte destinada aos investimentos visa ao atendimento das principais necessidades do povo, como ampliações de escolas, pequenas pontes, pavimentações, iluminação pública, construções ou ampliações de equipamentos e prédios, aprimoramento dos serviços que melhorem a vida das populações.
Quem decide o que deve ser feito é o prefeito que detém o chamado poder discricionário que lhe permite escolher onde vai aplicar os recursos destinados ao investimento. É do prefeito a prerrogativa de estabelecer as prioridades segundo autorização das leis vigentes.
Há uma experiência implantada pelo Partido dos Trabalhadores na década de 80 que foi pioneira no Brasil na prática de ouvir a população para que ela estabeleça essas prioridades tendo em vista que os representantes populares convivem de perto com as queixas dos moradores e assim têm muito mais possibilidade de decidir o que deve ser feito e a ordem das prioridades.
Em 1994 eu tive a oportunidade de participar de uma reunião do Orçamento Participativo no município de São José dos Campos, na qualidade de secretário jurídico, e presenciar bem de perto os presidentes de sociedade amigos de bairro indicando as necessidades de suas comunidades, e decidindo o que fazer primeiro. Novas salas de aula, ponte que ligavam comunidades, pavimentação de ruas, iluminação, ampliação de cozinha em escolas, compra de freezer para merenda, campos de futebol, urbanização de áreas de lazer, coberturas de pontos de ônibus, e muito mais. Depois que tudo isso era orçado e colocado na ordem de prioridades, voltava para uma nova reunião para decidir os cortes se excedidos os limites do orçamento, e em seguida era tudo encaminhado para o setor de planejamento para cumprimento. O prefeito, neste caso, só fazia cumprir a vontade do povo e administrar a execução dos serviços.
Essa é a forma mais interessante de se fazer política pública, de forma democrática e eficaz, porque o povo sabe melhor quais as suas necessidades e não havia reclamações se a ordem estabelecida pelo povo tivesse sido respeitada.
O prefeito ideal seria alguém que se dispusesse realizar os investimentos públicos segundo a vontade do próprio povo que o elegeu.
Se houvesse orçamento participativo em Caraguatatuba, certamente não haveria mármore nos cinco quilômetros de mureta da praia e nem se teria construído uma praça de eventos para festas de verão.

 João Lúcio Teixeira

VOTE NAS ENQUETES AO LADO

As enquetes podem ajudar à que pessoas se decidam disputar ou não as eleições de prefeito no ano que vem. Sua opinião pode indicar os índices de rejeição ou de aprovação dos nomes postos em discussão. As enquetes não têm os mesmos métodos das pesquisas, mas podem indicar possibilidades.

domingo, 12 de abril de 2015

VAMOS DESCOBRIR O "CAPITUNISMO"

Depois de 50 anos de inimizade institucional, Cuba e Estados Unidos se cumprimentam nas pessoas de Obama e Raul Castro, fato histórico que põe fim a uma tensão muito mais de ideias do que de forças. São duas formas distintas de teoria de estado, sendo uma voltada para o socialismo e outra para o capitalismo. Ontem mesmo, viu-se na TV e não lembro em qual canal, um documentário bem recente sobre a situação do povo de Cuba, e suas expectativas em torno dessa nova realidade, que irá permitir uma relação mais amistosa entre cubanos e norte-americanos, e a conclusão que se pode tirar do conteúdo do programa, é que os cubanos têm um grau de escolaridade muito acima da média da América Latina, o que faz deles um povo mais preparado para ingressar no mundo do trabalho e da produção,  bem como mostra que não há violência no seio da população, as famílias são bem organizadas, há as famílias simples vivendo com o mínimo de conforto como geladeira, televisão e acomodação básica. As crianças estão todas na escola e com nível de aprendizado bastante alto. Os cubanos ouvidos pela reportagem, têm todos a convicção de que é preciso melhorar a vida do povo, mas deve ser mantido o socialismo. Taxistas, estudantes, cidadãos comuns, senhoras jovens e idosas, todos unânimes em dizer que não gostariam de ver em Cuba o que se vê no Brasil, como favelas, drogas, pobreza e conflitos entre classes sociais. Em Cuba para se comprar qualquer remédio é necessária a receita médica, só que o médico é de graça e atende rapidamente, para definir se o cidadão precisa ou não de remédio, já que os medicamentos são poucos e de uso controlado. Isso seria bom no Brasil se o acesso ao médico fosse possível e gratuito.
A conclusão que se pode extrair dessa situação é a mesma que o Blogdojoaolucio vem defendendo há algum tempo, de que o conforto e bem estar que o capitalismo permite é o sonho de consumo de todas as pessoas, já que as famílias gostariam de viver em casa com piscina, carros confortáveis, alimentação farta, festas e viagens, mas o regime seria perfeito se todas as pessoas vivessem assim, e não somente alguns grupos sendo favorecidos e outros sacrificados vivendo em estado de miséria.
O capitalismo do Tio Sam, permite que pessoas enriqueçam mesmo que outras vivam na pobreza, sem saneamento básico, sem água canalizada, sem emprego e sem esperança. A pobreza brasileira é diferente da pobreza americana, mas ambas são pobrezas se confrontadas as situações de pobres e ricos da mesma nação.
Cuba nivelou as condições gerais de seu povo, dividindo as riquezas entre todos de forma que não haja concentração de resultados nas mãos de poucos, que podem ser mais competentes ou podem ser mais corruptos, na arte de conseguir a riqueza.
Cuba mostra que o seu povo pode ser considerado evoluído nos quesitos cidadania, acesso ao conhecimento, e consciência coletiva. Isso eles não querem perder com o advento da abertura do país à modernidade.
O Brasil, não precisa passar pelo regime duro de Cuba, para chegar onde Cuba está chegando agora, e nem precisa ser tão libertino como o capitalismo ortodoxo, para conseguir melhorar o nível de vida do seu povo, bastando que aproveite os benefícios das duas experiências.
Realizar o aprimoramento do ser humano brasileiro permitindo-lhe o acesso ao conhecimento e à cultura cidadã, e socializar os recursos públicos mantendo sob controle as diferenças sociais entre ricos e pobres, para que ninguém seja tão rico e nem tão pobre, seria a sublimação da governabilidade social com liberdade e democracia.
Cuba aprimorou o ser humano, e agora o ser humano aprimorado vai construir a nação econômica que mais lhe convier, com o olhar nos interesses das coletividades e não somente na sua individualidade. Afinal o que importa é um estado eficiente que atenda bem a todos em igualdade de condições.
Daqui a dois anos haverá eleições diretas para presidente da república cubana e os Castros não poderão ser candidatos, fato que vai inaugurar a nova era cubana sem o carimbo “comunista”.
Assim, dá pra ver que o Brasil não precisa nem de um comunismo ortodoxo e nem do capitalismo concentrador de riquezas, para ser a maior nação do mundo. Nós podemos ser o grande exemplo de como se constrói uma nação evoluída, com povo evoluído e sem grandes diferenças sociais, com pobres não tão pobres e ricos não tão ricos.
Essa é a situação que Cuba deverá experimentar nos próximos anos, com um povo de boa escolaridade que inserido no mercado de trabalho poderá viver com o conforto do capitalismo sem perder de vista o seu socialismo que visa a igualdade social. São hoje todos pobres e poderão ser amanhã todos ricos se a riqueza for distribuída de maneira igualitária e prevalecer a consciência coletiva.
Teoricamente o caminho para o nosso sucesso está em investir fortemente no ser humano para que ele possa construir o seu próprio futuro sem precisar de tutela, valorizar o professor, o ensino e o aprendizado, a profissionalização juvenil e o trabalho como fonte de vida honesta.
As prefeituras são a unidade mais adequada para realizar esse progresso social já que está próxima do cidadão e conhece as suas particularidades. Os recursos públicos não podem ser investidos somente em obras de cimento, mas em profissão trabalho e qualificação cidadã. A escola é o caminho, e não há necessidade de haver escolas de mármore ou de granito, nem merenda de luxo, mas de professores felizes e valorizados, alunos conscientes e famílias bem organizadas.
Se isso ocorrer no Brasil, tanto os comunistas como os capitalistas vão nos invejar porque talvez tenhamos descoberto o “capitunismo”.

João Lúcio Teixeira- Advogado

sábado, 11 de abril de 2015

VISITA A RÁDIO INTEGRAÇÃO

Na próxima segunda às 16:00 vou estar no programa do Odilon Miau, da Rádio Integração FM, 104,9, para falarmos sobre a reforma politica que vai complicar a vida dos futuros candidatos a vereadores. Vamos explicar os efeitos das mudanças. De início é bom que os possíveis candidatos não se filiem a nenhum partido agora. Esperem um pouco porque o prazo é até setembro. Cuidado com os assédios de malandros que querem usar os incautos para elegerem seus parentes ou amigos. Cuidado.

MENSAGEM AOS BURRINHOS BONS DE VOTO

Nos meus muitos anos de prática política, tenho convivido com os mais diversos conceitos de estado. As opiniões variam desde a esquerda mais ortodoxa que acha que os meios de produção deveriam ser todos estatizados, até a vertente mais à direita que entende que quem tem dinheiro manda e quem tem juízo obedece. Quem olha com respeito a posição de cada um, acaba verificando que em todas as vertentes há pontos positivos e pontos negativos. A grande sacada seria a utilização prática de tudo que o capital tem de bom misturado com tudo que o trabalho tem de positivo e fazer uma enorme vitamina de frutas, bem adocicada, palatável e nutritiva. A briga entre o capital e o trabalho, é como a briga entre a ciência e a religião, ou entre o preto e o branco, cujas finalidades é motivar o ser humano a ter do que falar. O que seria do Corintiano sem o Palmeirense, ou do bonito se não houvesse o feio para lhe comparar?
Em política, o ideal é que os governantes e parlamentares se orientassem exclusivamente pelo interesse das coletividades, sem se preocuparem com grupos ou facções e, imbuídos do melhor espírito de paz social realizassem a evolução de cada ser humano por eles governado. Que ao invés de excluir de seu governo aqueles que pensam diferente, buscassem unir as forças em favor da construção de um futuro maravilhoso para cada criança que vem crescendo e que vai precisar de uma profissão honesta e de um emprego ou posto de trabalho.
Gastar todas as rendas públicas em obras de engenharia é uma maldade imensa que retarda o desenvolvimento das pessoas que, sem conhecimento e nem qualificação vão viver de favores ou da venda de votos. Se eu fosse dono de uma dessas canetas que decidem onde investir o dinheiro público, eu aplicaria um tanto em obras de cimento e outro em construção de seres humanos melhores. Se o ser humano for mais bem preparado e nutrido de conhecimentos, ele vai construir nações, mais bem dotadas de moralidade, eficiência e competência, porque um povo "burro" faz um país "burro", com violência urbana, filas na saúde, educação deficiente, e será conduzido por políticos também "burros" sem educação, sem moral, sem competência, mas altamente enriquecidos à custa da corrupção, o que lhes permitirá até serem tratados de "excelência". Conclusão: Uma excelente burrice generalizada.

Investir no ser humano, nos professores, nos trabalhadores, na produção e distribuição justa de rendas, é construir o futuro das coletividades, sejam elas de esquerda ou de direita, porque se o ser humano evoluir na aquisição de conhecimentos e no seu senso de coletividade, todos seremos um só e a felicidade será geral, ampla e irrestrita. Política não é brinquedo, mas ciência da melhor essência e daqui pra frente terá que ser exercida por quem se disponha estudá-la profundamente, e se preparar para governar com sabedoria e não com simples intuição ou empirismo. Os malandros bons de voto, que se meterem na política, com essa legislação severa e as polícias e ministério público atentos, vão parar todos na cadeia e vão perder o patrimônio no monte de processos que irão responder. Esse povo esperto precisa saber que já não há mais lugar para curiosos no poder. As empresas privadas são administradas por gente com altíssimo nível de estudo, pós graduação, especializações e MBA, enquanto que as prefeituras, em alguns casos são administradas por idiotas sem instrução, sem moral e sem competência que mesmo cheios de processos na justiça e que ainda se acham sumidades. O mundo está mudando e o povo vai acabar entendendo que o voto é um verdadeiro rifle AR-15 que pode exterminar essa geração de malandros, do meio político. Salvem-se as honrosas exceções, e aos que não se enquadram no perfil dos burrinhos bons de votos, os nossos respeitos. 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

PAPO DE ESQUINA

Se é verdade não sei, mas nos foi dito que o Promotor entrou com mais uma ação contra o prefeito ACS por improbidade, e o prefeito ficou doidinho. Deu o troco e mando notificarem o ministério público para que apresente o alvará de funcionamento da instituição no prédio da rua João Fonseca, sede ocupada há poucos meses pelos promotores público. Só falta o prefeito despejar os promotores de lá e na sequência levar mais um monte de ações por conta de sua braveza. Acho que ele cutucou caixa de marimbondo ou de abelhas africanas. Vais pagar o preço. Parece louco!
Não dá pra peitar promotores, porque eles têm a faca e o queijo nas mãos.Será que ninguém avisou?

VEM VINDO BOMBA POR AI

Tem novidade pra acontecer. Vamos aguardar.

PARECE QUE TEM GENTE SE ARRISCANDO

Recebemos a informação de que um certo vereador de Caraguá que está doidinho pra ser prefeito, está peitando o prefeito e diz que vai ser candidato na marra. Ora, o prefeito ACS é dono de uma vaidade enorme, tem uma personalidade extremamente forte e não funciona sob pressão. O vereador já está articulando apoios, dizem que conta com apoio de vários vereadores, por ora, é claro, e diz que vai ser candidato pelo partido do prefeito com ou sem o apoio dele. Claro que o partido do chefe em Caraguá é quase uma propriedade dele que conseguiu até indicar seu próprio filho com candidato a vice seu, mesmo contra a opinião de maioria dos convencionais do partido. O velho guerreiro não aceita ser contrariado e mesmo assim o vereador disse que vai ser candidato na marra com o apoio de um ceto deputado federal que o vereador apoiou na última eleição. Segundo diz o Zeca Pagodinho, "isso não vai prestar" e se bobear o cara não vai ter nem legenda para vereador. Que nem diz o meu netinho de três anos "vai vendo vô. Vai vendo".
Política é arte e deve ser exercida com delicadeza, se não a corda rompe e cai todo mundo no buraco. 

PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES CUIDADO COAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS

Possíveis candidatos a vereadores precisam ter muito cuidado com filiações partidárias. Há em tramitação no congresso nacional uma proposta de alteração na legislação eleitoral que proíbe coligações de vários partidos nas eleições de vereadores e a dúvida está na questão do quociente eleitoral. Se for mantida a exigência de quociente os candidatos que estiverem em partidos pequenos não terão nenhuma chance de ser eleitos e se forem para partidos grandes, mas recheados de candidatos fortes, vão trabalhar para eleger os outros. O melhor é esperar até o final de setembro, ou pelo menos até que votem as modificações da lei, para decidir em que partidos deverão se filiar. Cuidado porque está cheio de malandros enganando inocentes por ai, afirmando que se filiarem em seus partidos vão ter chances. O melhor é não filiar no escuro e nem seguir o conselho de quem não se possa confiar plenamente para não fazer papel de bobo pra esses espertos que querem eleger os seus parentes ou amigos.  Se quiser se orientar bastante antes de se filiar  será muito bom. Cuidado. 

A ECONOMIA COMEÇA A SALVAR O GOVERNO DILMA

O Blgodojoaolucio afirmou que se a economia desse sinais de recuperação a Dilma recuperaria o prestígio político abalado nos últimos meses. As oposições ensaiaram um movimento do "fora Dilma" ao afirmar que ela estava acabando com o Brasil. A economia começa a dar sinais de recuperação e os rumores já começam a enfraquecer.
Quando o Lula governava, o mundo entrou em crise e os falastrões tucanos falavam que o país ia para o vinagre porque o governo era fraco. Lula fez algumas mágicas com as desonerações tributárias e manteve a economia ativa.
Agora chegou a vez da Dilma "se virar nos trinta" e tudo voltará ao normal em poucos meses. Governar é tão fácil que até alguns idiotas analfabetos de pai e mãe, que mal escrevem o nome conseguem ser prefeitos e governadores e conseguem sair como fama de grandes gestores públicos. O poder público sempre tem recursos suficientes que sobram até para roubarem à vontade e ainda sobrar muito no final.
O nosso consolo é que essa era está chegando ao fim graças ao trabalho da polícia federal e o ministério público. Tomara que isso chegue às prefeituras e câmaras municipais, para que somente pessoas preparadas e sérias cheguem ao poder.

AÉCIO SE ESFORÇA PARA SER IGUAL AO LULA

Aécio que ter a barba do Lula e vai cortar o dedinho
Após o depoimento do Vacari Neto na CPI da Petrobras, em que este disse que o PT, recebeu verbas semelhantes às recebidas pelos PMDB e PSDB, das empresas construtoras envolvidas no tal Petrolão, Aécio veio a publico dizer: "não somos iguais ao PT", mas aparece na foto com a barba crescida e pode até cortar o dedinho na próxima semana. Com as mentiras, o nariz vai acabar que nem o do Skaf. Ou seja, é tudo igual mas um quer ser diferente do outro. A politica brasileira, atualmente, só tem um jeito de se estar no poder: "é dando que se recebe" e o PT só permaneceria no poder se desse vantagens aos partidos aliados. O que mudou foi o foco das atenções dos governos que com o FHC era a inflação e a moeda, e com o Lula passou para o combate à pobreza e redução das diferenças sociais. As pessoas do poder são apenas, as pessoas do poder. Se a Dilma melhorar a sua relação com o Obama e ele disser que ela é a "cara", ela vai parecer com o Lula também e é até capaz de nascer barba. A solução para o povo brasileiro não passa pelas pessoas da política, mas pela transformação das pessoas que votam. Assim, a politica praticada pelo Lula que buscava melhorar a qualidade do ser humano, pode nos levar a sermos uma população esclarecida que vai cons
truir o país melhor e de melhores políticos. A moeda não é mais importante do que as pessoas e o Aécio tanto sabe disso que quer ser igual ao Lula.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

PREFEITO ESPERTO DIVIDE RESPONSABILIDADES

Ouvi atentamente o desabafo de um procurador público de uma prefeitura das mais de seis mil do Brasil, e ele desabafava da sua falta de autoridade para impedir que fizessem as loucuras do poder. Prefeito tem que saber que a sua responsabilidade vai muito além do que se possa imaginar, e o seu patrimônio pessoal responde pelos prejuízos que seus assessores causarem aos cofres públicos.
Se os prefeitos fossem todos bem orientados fariam uma lei municipal que obrigasse os secretários a justificar e se responsabilizar pelos atos de suas respectivas áreas. Há prefeito respondendo por erros ou por falcatruas de secretários malandros que não assinam documento algum e jogam toda a responsabilidade no colo do chefe que os nomeou, e que por isso responde pelos seus erros. Essa é uma forma de responsabilidade civil que emana do código civil brasileiro e responsabiliza, tanto os pais pelos erros dos seus filhos menores, quanto os gestores pelos atos de seus assessores por ele nomeados. É a tal “culpa in eligendo  ou in vigilando” que diz que quem escolhe os agentes públicos por indicação pessoal ou ato de confiança, paga pelos seus erros se os escolheu e não os vigiou.
O Brasil está repleto de prefeitos e ex-prefeitos que não cuidaram de controlar os atos de seus secretários, não exigiram a assinaturas desses nos documentos que emitiram, e por isso estão com seus patrimônios particulares apreendidos pela justiça para garantia de prejuízos por eles causados.
O procurador com quem conversei, meu amigo de muitos anos, estava indignado com alguns atos de secretários aventureiros que nem preparados estão para tanta responsabilidade, e que comprometiam o prefeito com seus arroubos de pretensa sabedoria e assim punham em risco a estabilidade do próprio governo.
Compras emergenciais que deveriam ser efetuadas em tempo hábil, agora atropeladas pela falta de planejamento. Contratos feitos de forma temerária por desrespeitarem as regras vigentes, que deveriam ter sido feitos em tempo e em condições legais, mas que por falta de competência e de planejamento, viraram emergência.
Ouvi um ex-prefeito dizendo numa rádio que ser prefeito é complicado porque nenhum prefeito sai do poder com menos de 50 processos na justiça, disse ele. A verdade é que gestão pública está longe de ser aquela brincadeira de gente boa de voto, mas sem preparo para liderar equipes técnicas que funcionem as prefeituras de forma tecnicamente correta do mesmo jeito que as empresas privadas atuam. Atualmente, a secretaria mais importante de qualquer prefeitura descente, deveria ser a de planejamento, que vai planejar as ações de forma que nenhuma obra comece se que tenham sido preparados todos os elementos necessários ao seu andamento, para que não seja interrompida no meio, e que as compras sejam efetuadas em tempo hábil na foram das leis de licitação, para que não se tornem emergências perigosas. Fora isso, o risco de perda do patrimônio e da liberdade pessoal, se tornam risco iminente.
Prefeito que se presa tem um excelente secretário jurídico, um esmerado secretário de planejamento, e um setor de controladoria de primeiro mundo se não for assim, vai acabar pobre ou preso.

Secretário tem que assinar junto com o prefeito ou quem sabe, sozinho por mera delegação outorgada por lei municipal. O prefeito esperto não fica sozinho na fogueira.

UM POEMA PARA DESCONTRAIR

VELHOS AMORES

(João Lúcio)

Seus braços eram mais fortes
E os meus abraços também
Seus lábios tinham mais carnes
E a minha boca também

As rugas não existiam
Eu não as tinha também
Seus cabelos eram negros
Os meus, escuros também

Sua voz não era rouca
A minha, bela também
Seus peitos eram mais firmes
O meu instrumento  também

Ficamos velhos juntinhos
Faz tempo, e ainda bem
Que a nossa história se conta
Pelo amor que a gente tem

terça-feira, 7 de abril de 2015

VOTE NA ENQUETE AO LADO E AJUDE A DEFINIR POSSIBILIDADES

São mais de 400 visitas diárias, mas tem muita gente que não votou na enquete e que poderá ajudar a definir com segurança as opiniões sobre possíveis candidatos a prefeito em Caraguá nas próximas eleições. Vote porque votar faz muito bem.