quarta-feira, 23 de abril de 2014

A ARARA ABRIU O BICO

Teve encontro quase romântico entre vereador de esquerda, com estrela vermelha na lapela e vice prefeito da extrema direita. O "afair" foi notado e comentado pelos ocupantes do plenário que lotavam o local. O povo está de olho vivo.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

O TARADÃO DA PREFEITURA CONTINUA NO CARGO

Passou a mão em quem não merecia, que nem no samba da Calcanhoto, foi pilhado, quase apanhou do marido da funcionária e continua no cargo, ainda que o processo administrativo de sindicância esteja em andamento, bem lento. Se bobear, dependendo dos padrinhos que ele tenha, vai acabar virando nome de rua na cidade que o acolheu, vindo de fora, deu emprego e salário, e agora lamenta ter aberto as portas. Por muito menos o prefeito já mandou gente pra rua, mas esse taradão tá com prestígio.

VOCÊ SABIA QUE MAIS DOIS SECRETÁRIOS DO PREFEITO DE CARAGUÁ PULARAM DO BARCO?

Desta vez foi a Joana que estava lá no Urbanismo e a Marina da Secretaria de Governo. A Marina saiu com a intenção de ser candidata a deputada com apoio do alcaide local. Será que não foi praga da Emília? Ou será que foi uma jogada inteligente do prefeito que prometeu apoio pra se livrar do encargo?
Só se sabe por lá é que há muita intriga no miolo da côrte e alguns acabam nocauteados.. A Joana não falou porque saiu, mas o urbanismo não é mais o mesmo depois da sua passagem por lá. Até o Engenheiro Joaquim, aquele mineiro quieto de Paraisópolis, que tinha 22 anos de atendimento nos balcões do urbanismo foi "emprestado" à defesa civil. Tá lá ainda. Que rolo!...

ET- Os próximos a sair devem ser a Fátima secretária do social que deverá ser acompanhada pela Jaqueline, sua adjunta. É que o filho do rei andou pedindo cabeças e o rei deverá atendê-lo.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA SAÚDE PÚBLICA EM CARAGUÁ

O nosso leitor José Cidreira nos comunicou na tarde hoje que recebeu um ofício da promotoria pública local dando conta de que foi instaurado a seu pedido um inquérito que investiga a contratação da empresa Córpore para operar alguns serviços de saúde no município, como a UPA e a saúde da família.. A forma da contratação e outros elementos da relação entre prefeitura e empresa estão sob a observação da promotoria pública.

VOTE NAS NOSSAS ENQUETES

À direita das noticias, há duas enquete em andamento e seria bom que os leitores prestigiassem essa espécie de consulta que pode indicar a satisfação do povo em relação a alguns órgãos do poder.
O voto não tem como identificar o seu autor. é absolutamente anônimo.

ESCOLA DO JARAGUAZINHO VAI BEM

A Arara Azul abriu o bico para dizer uma coisa boa. Foi sobre a escola do Jaraguazinho que ela esteve sobrevoando na semana passada, porque tinha sabido que um aluno agrediu uma professora e ela foi parar na tal da UPA, aquela que parece que vai um dia funcionar e dizem até que foi bem atendida. A Arara queria saber se a coisa por lá estava bem e pousou na telha da beira do telhado e ficou observando tudinho e ninguém notou que havia um espião por lá. Aquele aluno que fez a lambança de bater na “tia” é um menino doente que não suporta todo o período de aula e fica irritado na segunda parte da aula. A solução encontrada foi deixá-lo na escola somente até a hora do intervalo e  depois dispensá-lo pra ir embora. Ora, isso é gravíssimo porque ele não vai acompanhar todo o conteúdo e certamente não vai aprender o que deveria. Será que a medida de manter o aluno no ambiente escolar regular é correta ou melhor seria a sua excepcionalidade ser tratada como exceção em outra alternativa de fato adequada à sua realidade? É um problema de educação, ou um problema de saúde ou um problema social?  O aluno vai ter acesso a somente metade do conteúdo e o sistema que deveria ser de ensino, não vai ensinar.
Contudo a Arara falou que percebeu que escola do Jaraguazinho está bem organizada, bem estruturada, dentro da média das medições oficiais e pode-se imaginar que o fato a que nos referimos foi apenas uma exceção.
Bola dentro das pessoas que comandam aquela escola. Parabéns.

A Arara ouviu a “tia” dizer que faltam psiquiatras na rede de educação de Caraguá. Recado dado!..

VEREADOR LEVA DURA E FICA QUIETO

Em uma certa cidade fantasma, cheia de fantasmas por todos os cantos. Daqueles fantasmas que não assombram a ninguém, mas recebem como se estivessem assustando, o chefão reuniu a sua “base de apoio”, uma vergonhosa base que se mantém à custa do tal mensalinho de cinco paus por mês, apresentou um projeto de lei que reduzia os direitos dos servidores e determinou que eles votassem a favor da matéria porque se não a previdência municipal vai quebrar daqui a uns cinqüenta anos. A cidade é a mesma que aparece na TV com nome de Sucupira, cujo prefeito Odorico, um grande trapalhão exigiu que toda a base votasse a favor da matéria, mesmo contra os interesses do servidor municipal. Um certo vereador daqueles que recebem vantagens para estar ao lado do chefe, resolveu por a boca no trombone e nem acabou de falar a frase inicial da sua insatisfação com o fato e o prefeito foi logo dizendo: “não quer aprovar, vota contra e sai da bancada”.  Onde se lê bancada entenda-se “base de apoio”. Isso iria significar que o tal edil não mais receberia os seus benefícios mensais e poderia ter algumas pessoas que lhes são amadas fora dos empregos que o chefe oferece. Seria uma PEDRada no seu côco. Moral: Quem está com rabo preso não pode chiar, ou melhor dizendo: “O bom cabrito não pode berrar”..

A sorte do edil é que o projeto provocou grande alarde entre os servidores e ainda não foi para a pauta de votação. Mesmo assim, na última sessão de câmara os servidores encheram o plenário da câmara como nunca se viu antes. Mexe no bolso e a coisa fica agitada. O prefeito está com medo de mandar o projeto porque depois dos últimos entreveros entre prefeito e edis, houve certa divisão velada na corte. O prefeito pode não ter os votos necessários para aprovar a matéria. Também, depois de tantos sinais de fraqueza, fica fácil se rebelar e chutar cachorro morto. O homem está com bola baixinha, baixinha, mas continua roncando grosso. Os servidores precisam ficar atentos porque a qualquer momento vão fazer surpresa, principalmente se houver sessão extraordinária durante o expediente. Vale a pena ficarem de olho vivo, porque tem gente que não consegue viver sem os mensalinho. 

sábado, 19 de abril de 2014

O QUE ROLA DEPOIS DA RENÚNCIA DESRENUNCIADA

O assunto da moda em Caragua é a tal renúncia que o prefeito da cidade anunciou, quando disse na quinta passada que renunciaria na sexta, na mesma sexta em que apresentaria a carta de renúncia o prefeito Antônio Carlos do PSDB, prometeu que renunciaria em noventa dias e não mais imediatamente. No sábado em reunião na casa de um vereador, com cerca de onze vereadores, ele resolveu não mais renunciar. A imprensa regional, a parte séria da imprensa, é claro, já havia publicado a matéria e teve que despublicar em seguida. Ficou hilária a situação política da cidade que agora conta com um prefeito que renuncia e desrenuncia como se o mandato fosse alguma “bituca” de cigarro que se joga longe quando não se quer mais fumar.
Quem anda pelas ruas da cidade ouve o comentário dos cidadãos que se sentem de certo modo desprotegidos já que o líder político escolhido para cuidar de suas vidas não está mais interessado no cargo de prefeito. Os adeptos do prefeito “quase fujão” andam falando que ele voltou atrás na idéia de renunciar porque  governador do estado, o Geraldo, teria se ajoelhado aos seus pés e pedido pelo amor de Deus pra ele ficar. Outros acham que o governador nem sabe do fato e se soubesse talvez nem desse  importância já que o prefeito faz parte do grupo do Serra e não do Geraldo.
Outros comentam que já iria tarde, mas há quem ache que a sua permanência no cargo é o melhor pra cidade.
Avaliando friamente o fato, dá pra ver que o prefeito ACS tem resistido a uma intensa pressão sobre a sua cabeça desde a sua eleição em 2008 que foi eivada de incidentes que ameaçavam a sua posse. São condenações em segunda instância, recursos e mais recursos tentando não deixar as sentenças transitarem em julgado, advogados e mais advogados, mais de 70 secretários em cinco anos de governo, e agora, a ameaça de sair fora do cargo. O prefeito foi à uma tal rádio “chapa branca”, e disse que está cansado porque alguns “idiotas” fizeram uma denúncia sem fundamento contra ele na polícia federal e também porque o processo em que foi condenado por contratação da empresa  Nutriplus, sem licitação, para fornecer merenda escolar, estão lhe aborrecendo. De fato, o prefeito responde a vários, processos na justiça, e pode estar se sentindo ameaçado na sua vida política, o que pode estar induzindo o desejo de renunciar. Em princípio está inelegível segundo a lei de ficha limpa por já ter sido condenado, em segunda instância, por ato relacionado ao poder político. Se desejasse se candidatar nas eleições de deputados a serem realizadas em outubro próximo, certamente não poderia. Terminar o mandato atual será possível se não transitar em julgado alguma sentença que esteja sendo objeto de julgamento nos tribunais depois de vários recursos por ele interpostos. Essa situação crítica do prefeito de Caraguá não é privilégio seu, porque há inúmeros prefeitos e ex-prefeitos nas mesma condições pelo Brasil a fora. Só na nossa região há o  Aguilar em Caraguá, que teve contas rejeitadas pela câmara municipal, Juan de São Sebastião, Hernani atual prefeito da mesma cidade, o Manoel Marcos de Ilhabela, Paulo Ramos de Ubatuba, Peixoto de Taubaté, Ortiz pai em Taubaté, e assim a fila vai aumentando porque os prefeitos não acreditaram em punição e estão fora de combate. Eles acham que são tão poderosos que jamais seriam presos ou teriam seu patrimônio atingido pela justiça.
O país andou pra frente, só não vê quem não quer, e o Zé Dirceu foi o maior exemplo de que um dia a casa pode cair. Os prefeitos têm horror a tal lei de licitações que os obriga a fazer concorrência pública para compras e contratações de serviços, só podendo fazê-lo pelo menor preço ou melhor condição de qualidade e garantia. Querem favorecer a algum amigo ou parente, e assim burlam as regras e se expõem ao risco de se complicarem. Essa espécie de abuso de poder é comum aos prefeitos que vieram de uma escola antiga de política de gestão pública, que faz da pressa o maior inimigo da moralidade, legalidade, e seriedade dos atos de governo. Me lembro de certa vez em que o prefeito Antônio Carlos convidou-me para participar do seu governo lá pelos anos de 2003 e eu lhe respondi que não poderia aceitar o convite, apesar de sentir-me honrado, porque o seu modo de fazer as coisas acontecerem na base da urgência e emergência poderia render-lhe sérios aborrecimentos no futuro. Ele respondeu-me que se não fizesse tudo bem rapidamente e fosse respeitar a burocracia, não conseguiria fazer nada. Tem razão, porque a burocracia dificulta a velocidade  dos atos, mas se houver um setor de planejamento adequado que preveja com antecedência as necessidades, certamente não se precisará da  afobação. A escola política do prefeito de Caraguá é aquela antiga maneira atabalhoada que não valoriza o planejamento como forma de prevenir e organizar a máquina. Sem previsão, tudo vira emergência e urgência e quando a água chega próximo ao nariz, só resta lutar para não morrer afogado e ai, é que o problema fica sério porque, a compra do remédio, por exemplo,  para abastecer a farmácia pública precisa ser programada e não afobada com sempre acontece e não é só por aqui. Depois, quando a situação se complica, já será tarde demais.

A história recente da política brasileira mostra que o modelo de gestão antiga, não tem mais lugar no mundo real e o prefeito que desejar sair limpo da prefeitura terá que respeitar a burocracia e conseguir assessores que possam fazer dela o grande aliado de eficiência técnica. Empregar cabos eleitorais pode ser perigoso. Melhor é buscar técnicos que não se submetam ao risco das afobações e que façam do planejamento a grande arma de defesa dos governantes de plantão. A máquina pública precisa ser lubrificada, o servidor público recuperado na sua real finalidade e os políticos conscientizados de que não estão lá para fazer o que quiserem, mas somente o que puderem fazer. O que a lei não autoriza, não pode ser feito se não a casa cai.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

SENADO FEDERAL ACABA COM DOAÇÕES DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

O Senado Federal Brasil acaba de aprovar em votação simbólica, realizada com as lideranças dos partidos uma matéria legal que proíbe que empresas possam fazer doações para campanhas eleitorais. O que muda na prática?
Os partidos e candidatos realizavam campanhas eleitorais com doações vultosas de empresas que financiavam as campanhas e, logicamente depois de eleito o candidato essas empresas querem favorecimentos para recuperarem os seus "investimentos". O fato acaba gerando corrupção que se configura com a burla à lei de licitações, ou contratações de serviços de maneira irregular.
Nessas circunstâncias os cofres públicos sempre pagam mais caro do que seria se não houvesse conchavos.
A matéria aprovada pelo senado vai à câmara para aprovação e parece que todos os partidos estão de acordo com a sua aprovação.
O fato é que todos os políticos querem dificultar a vida do concorrente e com isso o ovo acaba ganhando com isso. É como alei de ficha limpa que em ato de heroísmo foi aprovada por unanimidade, e agora os próprios deputados estão pagando com os mandatos o seu ato de herói.
Se os bandidos da política não encontrarem alguma forma de burlar a lei, as campanhas ficarão muito mais baratas e mais justas.

terça-feira, 15 de abril de 2014

VEREADOR DE ILHABELA VAI AO TRIBUNAL DE CONTAS

Pegamos por acaso a notícia do vereador Sampaio do PROS de Ilhabela que esteve hoje no Tribunal de Contas em audiência agendada  e isso pode criar novas dificuldades para políticos da cidade. Ele quer saber se certas medidas adotadas pelo município em relação a tarifas públicas estão corretas.

DEMOCRACIA EXIGE, SOBRETUDO, O DEBATE

UMA REFLEXÃO SOBRE DEMOCRACIA FAZ-SE OPORTUNA

Estamos vendo na televisão os efeitos dos debates parlamentares sobre possíveis problemas na gestão da estatal de maior importância no Brasil, uma das mais respeitadas empresas do mundo, a Petrobrás. Há notícias dando conta de que a empresa teria sido invadida por aventureiros que fizeram dela uma grande vítima de negociações temerárias que podem ter causado prejuízos incalculáveis. O assunto tem feito fervilhar as hostes parlamentares tanto da câmara de deputados federais como do senado da república. São deputados e senadores de oposição ao governo do PT e PMDB querendo instalar CPI para investigar a Petrobrás e os membros da base de apoio do governo querendo evitar a CPI. Os do governo que querem evitar a CPI da Petrobrás ameaçam instalar CPI contra o metrô paulista, o que atingiria o PSDB do Aécio que quer ser presidente, e também querem uma CPI sobre a construção do porto pernambucano  de SUAPE que vem sendo construído em Pernambuco pelo governo estadual do Eduardo Campos que também quer ser candidato a presidente da república pelo PSB. O porto deveria custar pouco mais de dois bilhões, já passou de quinze ou vinte e não está pronto. Será culpa do tal fundo de campanha? Olhem só o que está evidente. Se houver CPI da Petrobrás vai pegar o PT, e a Dilma se complica. Se não houvesse nada de errado, na notícia, não haveria necessidade de tantos defensores do governo. A CPI do Metrô Paulista pode pegar o Geraldo, Covas, Serra e muito mais gente importante do PSDB. Aí, o Aécio se complica. Se houver a CPI do Porto SUAPE o Eduardo Campos vai pro vinagre como candidato a presidente. O grupo dele ainda poderia ser o mais beneficiado porque tem a Marina na reserva. Não seria surpresa se a eleição de presidente for disputada pela Marina no lugar do Pernambucano e o Lula no da Dilma. Nessas alturas o PSDB teria que tentar com o FHC. Dá pra dizer que não tem santo nesse céu da política brasileira. O povo nessas alturas vai ter que rezar pra Deus acordar e dar um jeito nessa “bagaça” que ele mesmo criou.  Se o mundo é uma obra do senhor, esse senhor está distraído ou dormindo porque o mundo está se complicando por falta de gerente. O mensageiro dele, o Joaquim Barbosa não está dando conta do recado. Deus  é amigo, mas precisa cuidar mais da nossa amizade. Está deixando eleger cada prefeito! Cada governador! Cada presidente!. Se não der um jeito nessa canalhice da política brasileira, Deus vai acabar com a própria ficha suja.
Mudando de cenário, é bom ver que o exemplo de Brasília é bem menos pior do que os dos estados e municípios. Lá ainda existe oposição que põe a boca no trombone, o que vereadores e deputados estaduais não fazem. Fica todo mundo quietinho, ressalvadas algumas poucas exceções, sem citar nomes, e até elogiam alguns salafrários que enriquecem descaradamente à custa da desgraça do povo, que insiste em fazer papel de bobão jogando fora o voto direto e livre no vaso sanitário das urnas. Diz a lenda que brasileiro costuma torcer pra o touro pegar o toureiro e nós estamos levando isso tão a sério que estamos escolhendo um monte de piratas (no bom sentido, é claro) pra tomar conta do nosso dinheiro, só pra depois termos a quem xingar. O touro está pegando a gente e parece até que a gente gosta de levar as chifradas na bunda (Desculpem. Não achei termo mais adequado). A gente vai às urnas, põe os caras no poder, e depois fica aqui em baixo, que nem idiotas, gritando que só dá ladrão pra todo lado. Deus fez o mundo aparentemente todo errado e nós estamos acabando de f.... o resto.
Se a Petrobras foi roubada ou não, tem que se apurar, sem condenar ninguém sem que se defendam. O mais importante de tudo isso é que os parlamentares estão fazendo o que todos os demais parlamentos do país teriam que fazer. Quem faz coisa errada tem que ser pilhado e afastado do poder, antes que seja tarde demais.
A vida particular é problema de cada um, mas em cargo público não pode haver “descuidos”. O povo já pagou demais. A oportunidade está batendo à porta e tomara que políticos melhores sejam escolhidos.

O escândalo da Petrobrás está abafando a renúncia daquele tal Vargas do PT que está pra renunciar por ter sido flagrado com a mão na botija, todo enroscado com um doleiro. Vê se pode. Tem mais gente por ai que não vai resistir muito tempo e vai pular fora, talvez fora do Brasil. Quem viver verá. 

O QUE É DEMOCRACIA

Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.
É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.
Democracia é um regime de governo que pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema monárquico, onde há a indicação do primeiro ministro que realmente governa. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.
O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, em Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. De acordo com alguns filósofos e pensadores do século XVIII, a democracia era o direito do povo de escolher e controlar o governo de uma nação.
Em alguns países, a evolução da democracia ocorreu de forma muito rápida, como no caso de Portugal e Espanha. Apesar disso, essa rápida evolução criou uma insegurança política. Em países como Inglaterra e França, uma evolução lenta da democracia teve como consequência o desenvolvimento de estruturas políticas estáveis.

Democracia no Brasil

A democracia no Brasil sofreu ao longo dos tempos vários ataques e foi instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Existiram duas forças de democratização, uma em 45 e outra em 85.

A ditadura militar foi uma das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura.

sábado, 12 de abril de 2014

BOCA NO TROMBONE - RIBAS

midia12
Ilmº. Sr Diretor de Urbanismo
Da Estância Balneária de Caraguatatuba
Sr Antonio Neto
     Senhor Diretor, venho comunicar a V.S. que está impossível trabalhar com carro de som em nossa urbe, a invasão que sofremos por parte de veículos clandestinos, praticando preços ‘infames’, com equipamentos medíocres, gravações sem nenhum parâmetro técnico, que  culminam por envergonhar a nossa cidade, sem falar que existem carros com idade muito superior aos três anos como reza o edital, com placas veiculares de outras cidades, veículos alienígenas, alguns já primam por adesivar os veículos – tem autorização para panfletar, e aproveitam para ‘jogar’ auto falantes em cima dos carros de uso particular.
      Quando iniciei meu empreendimento, disseram-me que apenas 12 autorizações havia e a minha era a décima segunda; de lá para cá vi aparecerem vários carros com caixas de som... Todos dizem que são regulamentados, até trios elétricos surgiram, com placas veiculares até de outros estados.
        Respeitosamente, solicito a V.S. que se digne a tomar providências e socorra os que andam dentro da lei, possuindo alvará, recolhendo impostos, gerando NFE verdadeira, gravando com radialistas profissionais, gerando emprego e zelando pela nossa cidade. Informo que estarei enviando cópias aos meios de comunicação da nossa região.
       Sem mais apresento os protestos de estima e consideração, no aguardo de manifestações dessa Secretaria.

   Caraguatatuba, 10 de abril de 2014.

Maria Helena Ribas ME

A IMPUNIDADE ESTÁ AGONIZANDO E TODO CUIDADO É POUCO

Aqui no Blog temos dito com frequência que a administração das coisas públicas tem sido atividade de grande risco, tendo em vista que os contratos públicos envolvem, geralmente, valores muito altos e exigem inúmeras formalidades que os gestores públicos nem sempre conseguem cumprir. A lei de licitações é um dos dispositivos que são aplicados nas compras e contratações, e cria perigosas armadilhas para o gestor público. A lei fala que as compras e contratos precisam ser feitos da forma menos gravosa ao erário público, pelo menor preço e melhores condições. Isso implica em dizer que um produto de qualidade inferior que tenha o menor preço pode não ser a melhor opção, deixando larga margem de interferência do gestor público, que na escolha terá que optar pelo melhor produto, melhor preço e melhores condições de pagamento, assistência técnica e etc. Neste ponto é que alguns espertalhões burlam a regra, comprando pelo maior preço produto que alegam ser de melhor qualidade, mas que não é. Acabam pagando preço alto por produto ou serviço de qualidade ruim. Há algumas exceções na lei que permitem ao gestor contratar ou comprar com dispensa de licitação, e essa é outra armadilha perigosa porque políticos corruptos, sem escrúpulos e sem medo da punição acabam contratando filhos, parentes ou amigos seus e de seus apaniguados como se fossem eles os únicos disponíveis no mercado e sem concorrentes. Até advogados de pouquíssima condição técnica são contratados como se fossem dotados de grande saber jurídico. É que os gestores acreditam na impunidade e têm certeza de que nunca serão questionados na justiça. Toda cidade tem seus “penduricalhos” filhos do fulano ou cicrano que está pendurado em algum cargo ou contrato SAFADO. AÍ, a frase: “voto a favor se você empregar a minha filha”. A filha é aquela que não serve pra mais nada, não consegue advogar, não consegue medicar, não consegue ser engenheira, mas serve pra ocupar cargos de confiança, receber bons salários, comprar carrão e sair pela noite se exibindo.
A verdade é que, ainda que o brasileiro não acredite, a coisa está mudando e mudando pra melhor. Inúmeros prefeitos estão fora da política por terem burlado as regras e alguns têm seu patrimônio comprometido com as decisões que mandam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos que causaram ao autorizarem negócios ilícitos.
O fato mais gritante que está na mídia é o caso da Petrobrás, empresa mais importante do Brasil até poucos anos atrás que está sendo investigada por inúmeros “erros” de gestão que causaram prejuízos de monta incalculável. As notícias mostram que doleiros se minsturaram com bicheiros e viraram petroleiros. Houve, no minimo, descuido na gestão da Petrobrás, do mesmo jeito que houve invasão de bandidos nos movimentos de rua do ano passado, a Petrobrás foi invadida por malandros de gravata que virararam até vice presidente da câmara federal. O PT não podia ser invadido, mas foi. Agora, ao invés de esconder as coisas feias, seria mais correto vir a publico admitir o descuido pedir desculpas, limpar a área e parar de negociar com a bandidagem. Tem muita gente boa de confiança que poderia estar ocupando esses cargos ao invés de indicações partidárias inseguras.
Eu participei de governos municipais, do PMDB e do PT, em épocas diferentes, como administrador regional e mais tarde como Chefe do Jurídico e vi de perto o perigo que os audaciosos não conseguem enxergar, talvez movidos pela grandeza dos montantes que eles movimentam. Assinar cheques de milhões, é ato que pode gerar ideia de grandeza e até de impunidade por conta do poder. O poder pode criar a fictícia ideia de que o grande poderoso nunca será molestado pelos plebeus. Isso é falso porque o poder é efêmero, ele passa e a pessoa depois de algum tempo volta a ser o que era antes, ou vencido pelas urnas ou mesmo pela idade. O poder passa, mas a responsabilidade pelos prejuízos causados ao erário público não passa. Eles nem sabem que a obrigação de indenizar os cofres públicos dos prejuízos causados por ato ilícito não prescreve. Isso quer dizer que muitos anos depois de ter saído do poder, um prefeito, presidente de câmara ou servidor público, podem ter seu patrimônio leiloado em favor do município. Estou cuidando atualmente como advogado de casos exatamente dessa natureza. E como é difícil defender alguém acusado de corrupção se os documentos mostrarem que os fatos realmente ocorreram e o prejuízo fica evidente, não importando se houve ou não má-fé. É muito difícil a defesa nessas oportunidades. Vejam a Petrobrás que usamos como exemplo. Se a justiça mandar devolver os valores que estão sendo discutidos, todos os membros do governo federal e da câmara de deputados, e mesmo do Senado, podem juntar tudo o que possuem que não vai dar pra pagar a conta. Ficariam todos pobres de novo, do jeito que entraram na política e agora sem poder, sem patrimônio e sem moral. A pergunta é sempre a mesma: Será que Dilma não sabia?   Será que o Lula não sabia? Será que o Geraldo ou o Covas não sabiam das propinas do metrô? Será que o Eduardo Campos não sabia das propinas da obras em Pernambuco?
Pois é. O fato é que ninguém consegue encontrar muitas pessoas sérias e competentes para compor o quadro de gestores, como os de secretários, ministros e outros, principalmente porque precisam contemplar partidos políticos que querem indicar seus membros, ou irmão de vereadores que têm que ser secretários se não o prefeito tem problemas nas votações dos vereadores.
Tem que empregar em cargos importantes, pessoas nem sempre sérias e nem sempre competentes. Entretanto, o responsável é o presidente da república, o governador ou o prefeito que escolhem esses nomes e depois respondem pelos que eles fazem. É a responsabilidade “in eligendo in vigilando” muito conhecida dos estudantes de primeiro ano de direito. Quem nomeia tem que vigiar. Quem escolhe o seu preposto ou agente delegado, responde pelo que ele faz. No caso do metrô paulista, o Geraldo poderá acabar pagando caro tanto nas eleições como no seu patrimônio, e a Dilma poderá ter os mesmos problemas se as investigações se aprofundarem.

Tem gente que fala em jogar uma bomba em Brasília por causa da corrupção, mas é bom pensar bem porque lá ainda tem oposição que grita, e cria situações difíceis para os governantes. Nos estados e nos municípios a coisa é pior porque os deputados estaduais, não fazem oposição a não ser uns poucos gatos pingados que nem são ouvidos e os vereadores são ainda menos dedicados à tarefa de defender a rés pública. Prefeitos que eram pobres ficam ricos e por terem ficado ricos bancam as eleições com o mesmo dinheiro que roubaram. Ou seja, roubam de nós, nos compram lá na frente e assim a máquina da sujeira vai rodando sempre contra o povo. A reforma política de que o Brasil necessita, está no bolso do eleitor, é o seu título, arma mortal, que anda sem munição nos último tempos.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

RACISMO NO FUTEBOL PROVOCA PUNIÇÕES

O Brasil parece estar levando a sério essa questão do racismo, e começa a radicalização pelo futebol, esporte mais popular no país. Primeiro foi o time do Esportivo, do futebol gaúcho que foi rebaixado de divisão após perder nove pontos ao ser punido pelo tribunal de justiça desportiva daquele estado. Torcedores ofenderam árbitro negro que foi chamado de gorila, e ao sair do estádio encontrou bananas sobre o teto de seu carro.
Agora surge a notícia de que o Paraná Futebol Clube poderá ser eliminado da copa do Brasil pelo mesmo motivo. Sua torcida chamou um atleta de gorila, em razão da sua cor negra.
O tema é complicado, e merece certo rigor no trato da questão porque uma pessoa não pode ser diminuída em razão da cor ou raça, nem do credo religioso, ou opção sexual. Quem não quiser ter uma dessas pessoas como amiga, tem o direito da escolha, mas não pode ofender, agredir ou diminuir o seu valor pelo prazer de se pretender maior.

A história conta que negros sempre foram considerados raça baixa em razão da sua origem africana na época da escravidão. A pecha de raça menor tem sido difícil de ser banida da vida nacional porque há pessoas que olham pele e não conseguem ver nada mais do que a pele. O ser humano evoluído não escolhe as pessoas pelo aspecto físico, porque por trás dessa visibilidade encontra-se uma outra que só os mais evoluídos conseguem ver, que é a aura, a alma, o conteúdo a essência. Uma pessoa não é apenas um monte de carne e ossos. É acima de tudo um conjunto de fatores que formam o seu caráter. São os caracteres genéticos, sociais, educacionais, e demais fatores que juntos fazem um ser humano, acima de tudo, cujo comportamento é que vai indicar a sua importância social. Ser negro, ou ser branco, pouco importa. Importante é ser humano.