quinta-feira, 2 de outubro de 2014

JÁ COMEÇA A VALER A PENA CRER NO BRASIL

Durante cerca de dez anos eu apresentei programas de rádio, com as mais diversas denominações, “A cidade se comunica”, “Rádio cidadão”, “Ponto de vista”, “Jornal das seis”, “Jornal da manhã” e em todas as versões, e nas várias emissoras tanto de AM como FM, eu sempre dediquei as minhas programações a combater corrupção, criticar abusos de poder e má qualidade no gerenciamento da coisa pública. A frase mais importante que eu sempre dizia, é: “Eu acredito no Brasil e sei que ainda vou vê-lo livre da bandidagem pública”. Quem ouvia pode lembrar.
Dias atrás o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Robson Marinho que foi eleito prefeito quando eu fui vereador em São José dos Campos, foi afastado do cargo de conselheiro, pela justiça, por ser acusado de corrupção no sistema do Metrô paulistano.
O Maluf acaba de ser impedido de ser candidato a deputado por ter sido condenado por corrupção quando governador de São Paulo e prefeito da Capital paulistana.
Zé Dirceu e Genoíno, personalidades importantes do PT e do governo federal do Lula, foram presos juntamente com outras personalidades do grupo, condenados por corrupção.
O ex-senador Luiz Estevão foi preso por desvio de dinheiro na obra de construção do tribunal do trabalho em São Paulo, juntamente com o Lalau, juiz do trabalho condenado por corrupção.
Agora o ex-diretor da Petrobrás em acordo de delação premiada abre o bico e dá nomes de vários corruptos importantes em troca de pena menor.
Ele vai devolver, carro de 330 mil, lancha de mais de um milhão, alguns outros bens comprados com propina da Petrobrás, e cerca de 23 milhões de dólares que detém em conta no exterior.
A política brasileira tem sido palco de muita corrupção, com muitos políticos enriquecendo à custa de desvios e desmandos, e isso torna o custo Brasil muito alto e até insuportável. O povo paga impostos e taxas para que verdadeiras quadrilhas as desviem para contas particulares. O prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva responde a mais de 50 processos na justiça, sendo que 29 deles por acusação de atos de corrupção já que são ações populares, civil pública ou de improbidade. Está com os direitos políticos suspensos e deverá ser afastado do cargo se a justiça agir como se espera e como determina a regra legal vigente.
O ex-prefeito de Ilhabela, está inelegível, o de São Sebastião, o ex-prefeito de Caraguá, assim como o atual, estão fora de combate, do mesmo modo que dois ex-presidentes de câmara de Caraguá, o ex-prefeito de Ubatuba, dois ex-prefeitos de Taubaté, Cruzeiro, Pindamonhangaba, cidades próximas da nossa região, estão todos impedidos de serem candidatos nos próximos anos.
A Justiça, ainda que timidamente vem avançando na punição de políticos e o brasileiro já começa a acreditar como eu, que é possível afastar a bandidagem do poder.
Domingo próximo é dia de votar mais uma vez, mas eu que sou candidato a deputado estadual e ando por ai conversando com pessoas, vejo que o momento ainda não é animador do ponto de vista do voto. Muitas pessoas falam em votar em branco ou nulo, outras não conseguem achar um candidato pra votar, outras simplesmente falam que não vão votar e depois pagam a multa.
A descrença do povo é tão grande e tão profunda que não fica fácil retomar o amor pela pátria, o sentimento de cidadania, e a confiança nas instituições públicas tão vilipendiadas nesses anos, de Lalau, Luiz Estevão, Petrobrás, Metrô e outros escândalos que deixa o povo tão triste.
O caráter do político é reflexo do voto que a gente pratica, e se o político foi mal escolhido antes, não quer dizer que vamos errar sempre. Vamos votando e aprendendo até que saibamos separar o joio do trigo, e assim sedimentarmos a nossa democracia.

Bom voto pra você e para todos nós.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

AGORA VOCÊ TEM EM QUEM VOTAR

    Eu sempre me apresentei como o candidato alternativo. Se agora, depois de ver tantas manchas em alguns candidatos, você não tem em quem votar, vota João Lúcio - 90.190 - deputado estadual e não se fala mais nisso. Prepare-se porque você ainda não viu tudo. Antes das eleições vai ter mais bomba por ai. Tem gente com ficha muito suja que quer seu voto.



SOBRE A PROGRESSÃO CONTINUADA

O Blog fez uma enquete sem grandes pretensões para saber o que os seus leitores acham da tal progressão continuada, que permite aos alunos que não aprendem serem aprovados nas escolas públicas. O nosso leitor é radical nessa questão e a opinião predominante diz que a progressão continuada deve acabar. Foi de 86% a opinião de que ela deve acabar. A quem pode interessar a manutenção desse sistema que o povo condena veementemente?  Por que razão um governante iria manter algo que o povo não quer?
Poderiam as associações de pais e mestres decidir pelo fim dessa política? Claro que sim, o povo poderia decidir sobre isso nos conselhos populares se os conselhos fossem ouvidos. Mas não são.
Ai fica essa mentira fantasma de falar que há educação quando de fato, educação não há. Alguém tem que segurar essa responsabilidade e mudar a situação. O professor é o maior prejudicado com isso porque não consegue ver resultados práticos na sua missão de ensinar.
Há que se mudar a mentira de que lugar de criança é na escola. Ela pode substituída por outra que diga, que lugar de criança aprender ler e escrever é na escola. Basta dessa demagogia barata e excessivamente cara de gastar tanto dinheiro para um resultado tão ruim. Em matéria de ensino estamos jogando dinheiro fora.

DILMA RECUPERA PONTOS IMPORTANTES




O quadro político da eleição de presidente da república está sofrendo alterações importantes. Há uma queda da candidata Marina, uma subida considerável da Dilma, e uma subida também importante do Aécio.
A Marina é que tem o menor tempo de exposição na mídia e isso a deixa em desvantagem diante dos outros dois candidatos. Dá pra ver que se a queda de Marina não for controlada, poderá o Aécio ir em frente e ela ficar para trás. Os analistas acham que isso é difícil de acontecer, mas acontece, já que a Dilma tinha experimentado uma grande queda semanas atrás e voltou a recuperar pontos importantes. O PT ainda tem uma militância muito forte nos grandes centros. O jogo está indefinido, por ora. A Dilma não pode cometer nenhum erro de percurso porque o eleitorado anda muito sensível. Neste momento o quadro é favorável à reeleição da Dilma.
PARA DEPUTADO ESTADUAL - JOÃO LÚCIO -90.190- PROS.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

MAIS PRESSÃO ESTÁ POR VIR

Contra corrupção
O Blog recebeu informações dando conta de que uma instituição privada vai ingressar na câmara com pedido de cassação do mandato do prefeito Antônio Carlos tendo em vista a decisão judicial que o condena à perda do mandato. 
A Câmara poderá ter que agir sob pena de prevaricar e se complicar.

MAIS PRESSÃO SOBRE O PREFEITO DE CARAGUÁ

O Blog teve acesso a um novo documento protocolizado junto ministério público, agora o federal, dando ciência à quele órgão do pedido de execução da decisão que afasta o prefeito do cargo já encaminhado ao ministério público estadual.
O documento alerta o ministério público federal para que tenha cautela anti os atos do prefeito Antônio Carlos em ações da prefeitura porque pode ele ter seus atos anulados futuramente já que está irregular no cargo.
Seus direitos políticos foram suspensos e não há legitimidade na sua permanência no cargo.
O novo documento pede ao ministério público federal que recomende ao presidente da câmara para que declare vaga a cadeira de prefeito sob pena de prevaricação.
A bommmmba vai parar no colo do Vereador Bota e dos demais membros da mesa diretora da câmara municipal que se resolverem segurar esse estopim poderão ter problemas com a justiça.
O cerco está apertando. Pode ocorrer a renúncia a qualquer momento. Se o filho ocupar o cargo será por 90 dias e isso não vai interessar já que novas eleições devem ser realizadas e com tanto desgaste não será fácil fazer o sucessor.
Parece estar chegando ao fim a dinastia mais longa da história de Caraguá.

ANTÔNIO CARLOS SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO GERALDO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
São Paulo
Registro: 2014.00363574
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação no
00565-56.206.8.26.0126, da Comarca de Caraguatatuba, em que é apelante
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À
INFORMAÇÃO - ITEAI e ANTONIO CARLOS DA SILVA. ACORDAM, em 4a Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V.
U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores
PAULO BARCELLOS GATTI (Presidente) e ANA LIARTE. São Paulo, 16 de junho de 2014. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL
RELATOR
Asinatura Eletrônica
Dese modo, nos termos do art. 12, inciso I, da LIA,
ambos os requeridos devem sofrer a penalidade de multa civil
corespondente ao valor do contrato, exclusivamente, visto que tal foi a
pretensão deduzida pelo Ministério Público em suas razões recursais.
Pelas razões expostas, o voto é pelo PROVIMENTO do
LUÍS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL
Relator
Prefeito terá que devolver 450 mil corrigidos ao município por ter contratado empresa sem licitação em 2002 . É a justiça fazendo o seu papel. É uma boooooomba atrás da outra. Ainda que processar os outros que denunciam as suas desgraças. Um dia a casa cai. O valor corrigido pode chegar perto de 1,5 milhão.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS

O Blog acompanhou nos últimos dias a movimentação de um grupo de cidadãos de Caraguatatuba, que estava buscando formas de fazer valer os efeitos da condenação de que foi vítima o prefeito de Caraguatatuba. Havia muita especulação em torno do processo que envolve o prefeito e a empresa Nutriplus que forneceu merenda escolar ao município durante o mandato do prefeito Antônio Carlos no seu primeiro período de gestão. A contratação da empresa Nutriplus foi efetivada sem licitação, e a justiça achou por bem considerar ilegal o contrato e por isso, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o prefeito foi condenado a restituir os valores do prejuízo multiplicado por dez, mais multa, perda de cargo público e suspensão de direitos políticos. O processo está na justiça tramitando em razão de seguidos recursos impetrados pelo prefeito. Foi condenado pelo juiz da comarca de Caraguá, o Tribunal de Justiça manteve a condenação e o prefeito ingressou com recurso especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília e com recurso Extraordinário remetido ao Supremo Tribunal Federal. Por alguma irregularidade que não se tem claro, o desembargador resolveu negar seguimento aos recursos. Ou seja, os recursos não foram aceitos. O prefeito ingressou com o que se chama agravo de despacho que denega seguimento a recurso, os embargos estão sendo processados, e visam fazer com que os recursos sejam aceitos.
Ocorre que nenhum dos recursos impetrados tem o poder de impedir que a decisão seja executada na prática, ou seja, não impede que o promotor público execute a parte da decisão que se refere à perda do cargo público.
Enquanto o processo demorava lá nas cortes de justiça, um cidadão de Caraguá foi até o tribunal e justiça e requereu uma certidão de objeto e pé que contém todos os andamentos do processo e com ela, efetuou uma petição ao promotor pedindo que execute o julgado parcialmente, na parte que versa sobre perda de mandato, já que as demais condenações dependem de cálculos contábeis para apuração do valor correto a ser devolvido ao poder público. Entende ele que o prefeito não pode permanecer no cargo se está com os direitos políticos suspensos por cinco anos.
A legislação processual brasileira permite a figura da execução provisória e da execução parcial de qualquer julgado, desde que não haja recurso em andamento com efeito suspensivo.
No caso, quatro cidadãos de Caraguatatuba, assinaram o pedido ao promotor para que ele execute a decisão da justiça e o pedido foi protocolizado hoje na sede do Ministério Público, por volta da cinco da tarde.
Certamente o promotor irá levar o problema pra casa e esquentar a cabeça no final e semana.
O Blog teve acesso ao documento e de fato ele parece ter consistência o que torna delicada a situação do promotor que pode não ter alternativa a não ser executar a decisão judicial. O argumento principal dos requerentes é o de que a permanência do prefeito no cargo é temerária já que existem indícios claros de ilegalidade da sua permanência no cargo uma vez que está com os direitos políticos suspensos e pessoas nessa condição não podem exercer cargo público. É o que diz a Constituição no seu art. 37, § 4º.
Na próxima semana o fato poderá ser desvendado, com ou sem afastamento do prefeito.
Caso ele seja afastado, o vice prefeito deverá tomar posse em seu lugar, e seu o vice não desejar o cargo por ser candidato a deputado estadual, o presidente da Câmara será o prefeito até que se realizem novas eleições em 90 dias.
Eis a bomba que o Blog sabia que estava para acontecer. Se vai explodir ou não, quem pode dizer é o Dr. Promotor Público que está com a bommmmmmba no colo a essas horas.

Os cidadão que assinam o documento são o José, a Cassia o Carlos, o Luis.

A BOMMMMMBA SERÁ EXPLICADA HOJE AINDA

Estamos aguardando uma ocorrência burocrática para publicarmo a bommmmba anunciada. O Blog teve acesso a documentos, mas ainda não pode publicar detalhes. Logo mais tudo se esclarecerá.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

ENTREVISTA À RÁDIO ESTADÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Reencontramos velhos amigos e falamos de muitas coisas na rádio Estadão Jornal das Sete, apresentado pelo Lano Brito. Presente o também candidato Luiz Carlos "Mancha" do PSTU, o que nos permitiu um debate interessante sobre ideias que os ouvintes de rádio gostam. Foi sucesso total e pudemos mostrar a  nossa história de vida bem como os nossos projetos políticos para São Paulo.
João Lúcio - Deputado Estadual 90190- PROS

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SEGUNDO TURNO ENTRE DILMA E MARINA PODE SER COMPLICADO

O pessoal do governo federal está precisando se benzer, porque parece que esses escândalos estão se acumulando na conta da Dilma. Ela já carregava três problemas complicados, como o efeito do tal mensalão que levou companheiros pra cadeia, depois veio a história da Petrobrás que está fervendo, ai aparece a ideia de governar através dos conselhos populares, dando ao seu governo uma natureza estranha, agora ficamos sabendo que o correio, neste ano, vai fechar no vermelho pela primeira vez, e mais a desmoralização do IBGE que teve que refazer correndo uma previsão estatística importante que continha erros gravíssimos. A ideia dos conselhos populares parece uma forma de driblar o congresso nacional, e isso é perigoso.
Ou o governo Dilma está infiltrado de espiões e isso não seria novidade já que está negociando cargos com um monte de partidos em nome da governabilidade. O risco de erros providenciais ou involuntários cresce quando o governo aceita ser infiltrado por pessoas que podem ser amigas ou podem ser inimigas.
Parece que a Dilma está dormindo com o inimigo e o preço pode ser alto.
Segundo a opinião de um professor de ciências políticas, se a Dilma e a Marina terminarem o primeiro turno com votações muito próximas, ou em equilíbrio, a Marina pode levar vantagem no segundo turno por duas razões. Primeiro porque os tempos de televisão das duas serão iguais no segundo turno, sendo que hoje a Dilma tem 12 minutos e a Marina 2 minutos. A Marina terá condições de se defender e atacar, o que hoje não lhe é permitido. Outro ponto a ser considerado é o fato de os eleitores do Aécio, caso ele não vá para o segundo turno, certamente não migrarem para a Dilma ou para o PT. Isso significa que se a Marina conseguir equilibrar as forças com tamanha desvantagem de tempo de exposição na mídia, ela terá todas as condições de crescer na etapa seguinte. Se isso é bom para o Brasil ou não, é outra discussão.
Quando nós escrevemos aqui que se a Marina trocasse de posição com o Eduardo Campos, e saísse para presidente, ela poderia complicar a disputa, houve quem discordasse e vai acontecer o mesmo agora. Só que nós não estamos torcendo e sim observando os fatos sem paixões.
Se o primeiro turno ficar equilibrado a dificuldade de o PT vencer o segundo será muito maior do que se pode imaginar.

João Lúcio Teixeira- 90190 – PROS- Deputado Estadual

sábado, 20 de setembro de 2014

QUEREM LOTEAR A PRAIA DA MOCOCA EM CARAGUÁ

O Blog já sabia que o prefeito iria enfiar goela abaixo essa ideia de destruição da praia da Mococa e não deu outra. Os vereadores que votarem a favor do loteamento da única praia da cidade, vão mostrar que não podem mais voltar à câmara. Desta vez nós vamos nos organizar e promover o que for necessário para defesa da Mococa. Quem viver verá.
O prefeito tem certeza que será fácil essa tarefa e até já foram retirados os quiosques da Mococa. Os "quiosqueiros" não saíram de lá de graça. Alguém pagou por isso e agora vai querer construir de qualquer jeito.
A Mococa está no grupo dos patrimônios em extinção de Caraguatatuba e seus dias poderão estar contados se não nos mobilizarmos. Vamos todos na próxima terça à sessão de câmara às 18:30 porque se não, não vai sobrar lugar pra nós. O prefeito vai tentar encher o plenário de servidores pelegos.

VOTO DE CONSCIÊNCIA TEM VALOR ESPECIAL

Fiquei todo orgulhoso porque o Dadinho ex-vereador da cidade disse que vai votar em mim. Voto é secr4eto, mas não há previsão de crime para quem deseja declarar o seu. O Dadinho é o tipo do voto que vale muito. É voto de consciência. Ele não me pediu segredo então eu agradeço publicamente a sua declaração de voto. Dadinho, um abraço "mano veio". Outro pra Madá.

MATERIAL DE CAMPANHA QUASE ACABOU

Tive que mandar fazer mais placas. Ainda bem que o pessoal é rapidinho no gatilho. Elas serão mais profundas e mais objetivas. Os adesivos de carro também tive que fazer mais. Eu não esperava que isso pudesse acontecer, mas aconteceu. Ainda temos material que vai aguentar até que cheguem os novos. Quem quiser colocar o adesivo no carro ou a plaquinha em sua casa, vai ganhar o atestado de militante gratuito. Estamos ressuscitando a militância de coração, daquelas que passavam a noite colando cartazes, faziam boca de urna, distribuíam panfletos e depois de cansadas ainda tinham forças para comemorar a vitória. Política é exercício de cidadania e não negócio que visa lucro. No dia em que a militância conseguir colocar seus ídolos no poder o Brasil voltará a ser uma nação verdadeira governada por líderes autênticos e não 

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CANDIDATO É IMPEDIDO DE ENTRAR NO HOSPITAL EM CARAGUÁ

Ontem, o candidato a governador Paulo Skaf do PMDB, esteve em Caraguatatuba, em campanha eleitoral e tentou fazer uma visita à Santa Casa local, mas foi impedido de entrar no hospital.
Quem olha com olhar superficial nota que se trata apenas de uma ocorrência normal de campanha eleitoral. Entretanto, quem olha de forma menos perfunctória avista ao fundo um quadro de conteúdo importantíssimo.
Seria normal um candidato preocupar-se com a saúde de seus eleitores, mas não seria normal um candidato fazer política eleitoral com o sofrimento alheio. Sabe-se que em todo o Brasil há insatisfações no atendimento hospitalar, e qualquer paciente insatisfeito poderia ser um prato cheio para algum candidato que desejasse comover o eleitor.
Teria agido bem a direção do hospital, ao impedir a entrada, ou teria agido melhor se deixasse transparecer as suas deficiências?
Uma grande incógnita se dilui neste exercício de raciocínio especulativo.
As pessoas que precisaram de atendimento na saúde pública em Caraguá nos últimos meses, sabem que o sistema foi tumultuado pela ingerência da prefeitura que através de um decreto de calamidade pública sem pé e nem cabeça, promoveu a intervenção e ocupou a propriedade privada da irmandade religiosa, que bem ou mal vinha funcionando há mais de sessenta anos. Transferiu o pronto atendimento e o pronto socorro para uma UPA improvisada, causou desespero e terror durante cerca de um ano e meio, e teimosamente ainda publicou no fim do ano passado, um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do hospital que já estava às margens de um colapso.
Após algumas reclamações de usuários, e dada a impossibilidade de prosseguir agindo em regime de exceção, em função da falsa calamidade, o prefeito resolveu devolver o hospital às Irmãs, que por sua vez também sofriam reclamações, mas em escala bem menor do que o caos provocado pelos interventores da prefeitura, e assim acalmaram-se as inseguranças do sistema.
O prefeito Antônio Carlos, o mesmo que agora quer eleger seu filho do mesmo nome a deputado estadual, se deu mal nessa aventura juvenil de “invadir” o hospital, e causou danos imensuráveis aos usuários do sistema de saúde, ao fazer política com a saúde alheia. A pergunta que se pode fazer agora é: Seria justo o Skaf fazer política com um assunto tão sério, dentro de uma crise que ainda não se resolveu?
Ou então, poderíamos perguntar: Agiu bem a direção do hospital ao impedir o ingresso do candidato?
Pois é. A gente fica pensando o quanto esse povo é incauto quando se trata de fazer política pelo voto popular. Eles brincam com qualquer coisa em busca do convencimento do eleitor e não se preocupam com os males que possam causar.
O Skaf, está bem assessorado em matéria de “marqueteiro” e deve estar pagando uma nota para o seu diretor de marketing que deve estar orientando essas visitas mal planejadas e de risco, mas de efeito pirotécnico.
O prefeito de Caraguá brincou com a saúde e está pagando com enorme desprestígio político, o preço de sua inconsequência. Do seu lado, o Skaf acabou perdendo ao invés de ganhar vantagens com sua aparente audácia claramente mal ensaiada.
Eu estou em campanha para deputado e o meu partido tem como indicação, não obrigatória, a candidatura do Skaf, e de certo modo, eu deveria estar no hospital e no AME para acompanhar o candidato. Entretanto, na qualidade de político bem informado, eu não fui lá porque já sabia que haveria dificuldades.
Eu participei ativamente da crise do Hospital Stela Maris, frequentei reuniões dos médicos antes da maldita intervenção do prefeito, fui aos deputados estaduais pedir ajuda para impedir a briga entre prefeito e irmandade, pedi ajuda por escrito ao Ministério Público para impedir que prosseguissem comprando sem licitação em nome do hospital, de forma ilegal. Eu que acompanhei o desespero das pessoas que precisavam de internação, não usei desse argumento para ganhar votos, porque acho que o assunto merece respeito.
Critico a intervenção do prefeito, do mesmo modo que critico a intenção do Skaf de aproveitar o sofrimento do povo como forma de sensibilizar eleitores. Acho correta a atitude dos dirigentes do hospital em não permitirem que o Skaf fizesse uso político do hospital, mas ficarei muito mais indignado se permitirem que outros candidatos usem o mesmo motivo em busca de votos.
Caraguá precisa de ajuda na saúde que é um caos, e não precisa de exposição e suas fraquezas. O Skaf também errou.

João Lúcio Teixeira – 90190- Deputado Estadual- PROS