quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

UMA REFLEXÃO SOBRE PENA DE MORTE

O homem moderno vive um grande dilema quando tem que externar a sua posição sobre certos tabus, como a eutanásia, aborto e pena de morte.  Agora o que está na moda é discutir pena de morte, assunto que veio à toma com a notícia de que um brasileiro de nome Marco Archer Moreira, de 53 anos de idade, seria executado com tiros de fuzil por ter tentado ingressar no território da Indonésia com alguns quilos de cocaína escondidos nos tubos de um equipamento de vôo livre, denominado de asa delta. Segundo consta não foi a primeira vez que o mesmo cidadão fez isso, só que nas anteriores não foi pego.
Ao ser anunciada a data do fuzilamento, a presidente Dilma pediu clemência ao governo da Indonésia e não foi atendida, porque na campanha eleitoral do atual presidente da república de lá, ele prometeu que seria muito severo com o tráfico de drogas e que as penas de morte seriam de fato executadas.
No último sábado o rapaz foi executado e as suas cinzas foram entregues à família.
No Brasil, a repercussão gerou um debate alimentado pela mídia do rádio e TV e até pela internet com pessoas se posicionando contra a pena de morte por princípios religiosos, e outras achando que o Brasil deveria fazer o mesmo com os seus traficantes.
Pelo que se ouviu nas ruas, era muito maior o número das pessoas que achavam que o governo Indonésio estava certo, e que se o brasileiro sabia que lá a pena era a de morte, ele correu o risco consciente, mas, talvez, como muitos outros brasileiros, achava que não ia dar em nada e que não seria executado. Errou na sua avaliação e pagou com a vida a coragem de desafiar um governo de país tão diferente do nosso.
Depois de tantos debates nos bares, clubes, locais de trabalho e etc. a pergunta que fica no ar, é a seguinte: Será que se o povo brasileiro fosse chamado a um plebiscito para decidir pela implantação da pena de morte para traficantes, ele votaria a favor?
Há regiões do Brasil como São Paulo e Rio de Janeiro, agora também o Maranhão, que certamente aprovariam a medida em grande maioria de seus eleitores, mas há regiões como Minas Gerais, cujos princípios de vida estão calcados na religião, que certamente votaria “não”.
Se fosse aprovada a pena de morte no Brasil, o problema seria executar a sentença, porque durante o período em que o condenado permanecesse no corredor da morte, certamente as igrejas, os políticos e sei lá mais quem, iriam fazer uma pressão tão grande que nenhum réu morreria executado. Lá na Indonésia o presidente tem a prerrogativa de conceder ou não a clemência e evitar a execução. Se fosse assim no Brasil, certamente a presidente Dilma, como fez com o seu pedido de clemência ao governo da Indonésia, iria perdoar o condenado, até porque ele seria um voto certo nela ou no seu sucessor na próxima eleição.
Será que o carrasco não levaria uma boa propina do tráfico para errar o tiro?   
Ou quem sabe, um bando de deputados e senadores corruptos promoveriam uma mudança na constituição para proibir pena de morte, com efeito retroativo para salvar todos os que estivessem no corredor da morte.
Ou seja, aqui não há pena de morte porque seria ela mais um motivo para policiais mudarem os boletins de ocorrência passando de tráfico para uso, mesmo que fossem toneladas, para legistas mudarem o laudo para dizer que era açúcar e não cocaína a rés apreendida no momento do flagrante, ou ainda para o delegado mudar todo o conteúdo e simplesmente soltar o réu ao invés de prendê-lo.
Lá a coisa foi levada a sério, isso pode ser terrível, mas se a crise é moral, com pessoas burlando as leis acintosamente, mesmo sabendo que causam danos aos outros, é possível que o povo brasileiro desejasse eliminar os seus malfeitores ao invés de permitir essa ideia de impunidade que tem feito da nossa terra, a terra dos safados espertalhões que fraudam, corrompem, e se deixam corromper, porque sabem que “vai dar em nada” lá no final.
Não estou defendendo a implantação da pena de morte, mas se a maioria do povo desejasse, assim como a liberação da maconha no Uruguai, que aconteceu pela manifesta vontade da maioria da população, estaria correto implantar pena de morte no Brasil diante do prevalecimento da vontade da maioria que é a base da democracia. A consulta seria oportuna e quem sabe muita gente deixaria de ser tão folgada neste país que chamam de país da impunidade e da corrupção.
Aliás, consulta pública deveria ser mais comum por aqui ao invés de os governantes decidirem tudo dentro das paredes intransponíveis dos palácios.
Caso fosse aceita a nossa ideia de consultar o povo através de um plebiscito, que incluíssem entre os crimes a serem punidos com a pena capital, o de corrupção que faz tanto mal quanto o tráfico de drogas. Aliás, quem sabe não moralizaria essa droga de poder público brasileiro ocupado em grande escala por “traficantes de dinheiro público”.

João Lúcio Teixeira

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